Da Redação com Lusa
O presidente do Conselho das Comunidades Portuguesas, Flávio Martins, salientou nesta terça-feira que os eleitores recenseados residentes no estrangeiro são 1,5 milhões e, em consequência, estes cidadãos nacionais têm de possuir maior peso nas decisões políticas.
Flávio Martins falava na abertura de uma conferência promovida pelo Conselho das Comunidades Portuguesas e pela Sedes – Associação para o Desenvolvimento Econômico e Social, no parlamento, sobre a reforma das leis eleitorais.
Antes das intervenções do jornalista Henrique Monteiro, da direção da Sedes, e do presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, Flávio Martins referiu-se ao caso de o sistema eleitoral português limitar a representação das comunidades a quatro deputados num total de 230, apesar de estarem recenseados 1,5 milhões de eleitores nos círculos da Europa e Fora da Europa.
“Estamos nos primeiros passos de uma caminhada. Queremos que as comunidades sejam reconhecidas no plano político e não apenas dos pontos de vista cultural, social, econômico e histórico. Deve haver uma política de discriminação positiva”, defendeu.
O presidente do Conselho das Comunidades Portuguesas referiu-se depois aos titulares dos três principais órgãos de soberania em Portugal.
“Temos um Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e um primeiro-ministro, António Costa, com fortes ligações às comunidades. E agora temos um presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, eleito pelas comunidades”, disse.
Augusto Santos Silva, ex-ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, nas últimas eleições legislativas encabeçou a lista do PS pelo círculo Fora da Europa.
O presidente do Conselho das Comunidades Portuguesas deixou também uma recomendação naquela conferência, pedindo aos políticos para não falarem em emigração.
“Passemos a olhar para as comunidades como portugueses que vivem no estrangeiro, apesar de alguns não terem nascido em Portugal e serem tão portugueses como os portugueses que residem em território nacional”, afirmou.
A seguir, o antigo diretor do jornal Expresso Henrique Monteiro falou sobre as razões e as condições políticas para a existência de uma revisão da lei eleitoral para a Assembleia da República.
Henrique Monteiro começou por se referir à variedade de resultados que esta lei eleitoral já permitiu desde as legislativas de 1976, assinalando então as maiorias absoluta alcançadas por PSD com Cavaco Silva e por PS com José Sócrates e António Costa.
Um ponto que serviu para introduzir a ideia de que, em linhas gerais, a lei eleitoral em vigor “é assumida pela comunidade como algo que a representa”.
A ideia da Sedes, segundo Henrique Monteiro, “é a de que se pode fazer melhor sem desfazer o que de melhor está feito”.
As mudanças a introduzir na lei eleitoral para a Assembleia da República, indicou, podem tocar em aspetos relacionados com a representatividade, proporcionalidade e governabilidade.
“PS e PSD parecem concordar com o objetivo de introduzir mudanças desde a década de 90, mas também desde essa altura que não fazem nada por isso”, acrescentou o dirigente da Sedes.
Na conferência, o presidente da Assembleia da República considerou que há maturidade democrática para concluir nesta legislatura uma revisão da lei eleitoral para o parlamento, sugerindo que deve basear-se num processo pragmático e que garanta a segurança do voto.
