Da Redação com Lusa
O primeiro-ministro português, António Costa, revelou nesta sexta-feira em Bruxelas que Portugal está já a identificar oportunidades de postos de trabalho concretas para refugiados ucranianos, e disse esperar que a UE não repita os erros de anteriores crises humanitárias.
“Fui um dos membros do Conselho que chamou a atenção que a Europa não deve repetir agora a situação de impreparação que já revelou no passado, perante crises humanitárias que se afiguram claramente previsíveis e, portanto, deve desde já preparar os mecanismos de acolhimento”, disse António Costa, esta madrugada, no final de uma cimeira extraordinária de líderes dos 27 iniciada na quinta-feira à noite para debater a agressão militar da Rússia à Ucrânia.
Sublinhando que Portugal reafirmou a sua total disponibilidade para “partilhar com todos os outros Estados-membros” a “obrigação de assegurar proteção internacional a todos”, o primeiro-ministro lembrou que, “no caso concreto dos ucranianos, Portugal tem uma experiência muito positiva com a extraordinária comunidade ucraniana que já há quase 20 anos reside” no país.
“O senhor ministro de Estado, da Economia e Transição Digital [Pedro Siza Vieira] e a senhora ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social [Ana Mendes Godinho] têm estabelecido contatos com um conjunto vasto de empresas para a identificação de oportunidades de postos de trabalho em concreto”, revelou.
Desse modo, prosseguiu, Portugal está em condições, através do Instituto do Emprego e de Formação Profissional, “de poder também fornecer os dados para o perfil profissional adequado às diferentes oportunidades de trabalho, que neste momento existem felizmente em Portugal e que são fundamentais, aliás, para apoiar a retoma da economia portuguesa”.
Relativamente ao acolhimento de refugiados, António Costa disse que Portugal defende, como defendeu no passado, “relativamente a outros refugiados, que deve ser respeitado aqui o principio da solidariedade europeia, que todos os Estados-membros se devem disponibilizar e que os Estados que, pela sua proximidade geográfica, por terem uma fronteira comum, serão naturalmente os primeiros a serem solicitados na proteção internacional”, acrescentando que, “neste caso concreto, com toda a probabilidade será a Polônia”.
Quanto a Portugal, reiterou que será assegurada “a concessão imediata de vistos para todos aqueles que sejam familiares, amigos ou conhecidos de residentes em Portugal e queiram desde já ir residir para Portugal”, tendo sido já “dadas instruções nesse sentido” aos serviços consulares e embaixadas “quer na Ucrânia, quer nos países limítrofes”.
A Rússia lançou na madrugada de quinta-feira uma ofensiva militar em território da Ucrânia, com forças terrestres e bombardeamento de alvos em várias cidades, que já provocou pelo menos meia centena de mortos, 10 dos quais civis, em território ucraniano, segundo Kiev.
O Presidente russo, Vladimir Putin, disse que a “operação militar especial” na Ucrânia visa “desmilitarizar e desnazificar” o seu vizinho e que era a única maneira de o país se defender, precisando o Kremlin que a ofensiva durará o tempo necessário, dependendo dos seus “resultados” e “relevância”.
O ataque foi de imediato condenado pela generalidade da comunidade internacional e motivou reuniões de emergência de vários governos, incluindo o português, e da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO), UE e Conselho de Segurança das Nações Unidas.
Segundo dados do Alto Comissariado da ONU para os Refugiados (ACNUR), pelo menos 100.000 pessoas já abandonaram as suas casas na Ucrânia devido à invasão russa e vários milhares cruzaram as fronteiras rumo a países vizinhos.
Resposta da UE
Costa ainda que a UE expressou a solidariedade que pode dar à Ucrânia, designadamente com novas sanções maciças a Moscou, pois “não é uma organização militar”.
Em declarações após uma cimeira extraordinária dos chefes de Estado e de Governo da UE celebrada em Bruxelas para discutir a resposta europeia à invasão pela Rússia, António Costa apontou que “a NATO dará seguramente [hoje] a resposta no sentido da dissuasão e de garantir a defesa de todos os países da NATO, e em especial aqueles que têm fronteira com a Ucrânia ou estão na proximidade da fronteira com a Ucrânia”.
“A UE não é uma organização militar e, portanto, o que aprovamos hoje foi o endossar de uma proposta que a Comissão Europeia apresentou”, de um segundo pacote de sanções, a ser adotado pelos ministros dos Negócios Estrangeiros numa reunião hoje em Bruxelas, disse.
O pacote, assinalou Costa, contém sanções duras “que visam atingir em particular o setor financeiro, o setor da energia, o setor dos transportes, limitar a capacidade de financiamento internacional das empresas estatais russas e do Estado russo, e também limitar a concessão de vistos a titulares de passaportes diplomáticos ou de serviço”.
Questionado sobre se a Ucrânia não está a ser deixada sozinha perante a agressão russa, Costa sublinhou que “a resposta que o Conselho deu foi apoio financeiro, apoio humanitário, apoio à Ucrânia”, além de “um conjunto de medidas muito duras relativamente à Rússia e a um conjunto de personalidades russas e também da Bielorrússia”, sendo que, “simultaneamente, na NATO, vão ser adotadas medidas tendo em vista uma ação dissuasora”.
“Portanto, a solidariedade que a UE pode expressar traduziu-se na medida em que a UE pode agir. Como é sabido, a UE não é uma organização de natureza militar, portanto não pode naturalmente dar apoio militar à Ucrânia”, reiterou.
Já a NATO, lembrou, “é uma Aliança defensiva”, que tem “o dever de solidariedade para com todos os países membros da Aliança – a Ucrânia não é um país membro da Aliança – , e a NATO não pode naturalmente agir fora do seu próprio território e sem ser em defesa dos seus membros”, mas vários Estados-membros da UE “têm estado a dar apoio bilateralmente à Ucrânia, inclusive de natureza militar, com a cedência de material letal e não letal”.
Observando que “a Rússia passou da violação do direito internacional a uma ação de guerra contra um país livre e democrático, e, portanto, trata-se de uma guerra contra a liberdade de autodeterminação de um país democrático”, António Costa abordou a intervenção do presidente ucraniano na cimeira.
“O Conselho teve a oportunidade de dialogar por videoconferência com o presidente Volodymyr Zelensky, o que foi um momento particularmente dramático, mas também emocionante”, disse.
Segundo António Costa, Zelensky relatou o que está a acontecer no território, “desmentindo claramente a versão de que se trata de uma missão militar focada nas regiões separatistas”. Pelo contrário, assiste-se a “um conjunto de ações em larga escala cobrindo todo o território da Ucrânia, designadamente a sua capital Kiev”, disse.
António Costa sublinhou ainda que, “obviamente, se a Rússia prosseguir” a sua agressão, a UE “considerará medidas suplementares”, tendo já mandatado a Comissão para estudar um terceiro pacote de sanções.
Os chefes de Governo e de Estado da União Europeia (UE) chegaram esta madrugada a acordo sobre “sanções em massa” que serão “dolorosas para o regime russo”, anunciou o presidente do Conselho Europeu.
“Tomamos a decisão política de acrescentar um pacote adicional de sanções em massa, que será doloroso para o regime russo”, anunciou Charles Michel.
A decisão foi tomada numa cimeira de urgência em Bruxelas dos chefes de Governo e de Estado da UE, entre os quais o primeiro-ministro português, António Costa, ocasião na qual os líderes europeus tiveram “oportunidade de reafirmar a firmeza de posição, esta mão em conjunto com os nossos aliados e amigos”, dada a invasão russa a várias cidades ucranianas.
“O Conselho Europeu apelou aos órgãos apropriados para que tomassem as medidas legais para as sanções”, adiantou Charles Michel, falando em conferência de imprensa no final do encontro.
No Brasil, os Embaixadores da UE e seus Estados Membros representados no país, incluindo representação de Portugal, manifestaram solidariedade com a Ucrânia em visita ao Encarregado de Negócios em Brasília.
Unidos e unânimes, os Embaixadores da UE e seus Estados Membros representados no Brasil manifestaram solidariedade com a #Ucrânia em visita ao Encarregado de Negócios no pais o Sr. Anatoliy Tkach 🇪🇺 🇺🇦 #StandWithUkraine pic.twitter.com/OP4F6pfaPl
— UE no Brasil (@UEnoBrasil) February 24, 2022
