Da Redação com Lusa
O risco de pobreza aumentou entre 2019 e 2020, segundo dados provisórios do INE revelados no relatório “Portugal, Balanço Social 2021”, atingindo quase 2 milhões de pessoas e com subidas maiores entre mulheres e idosos, mas também nas famílias.
De acordo com a informação do relatório “Portugal, Balanço Social 2021 – Um retrato do país e de um ano de pandemia”, apresentado publicamente neste dia 18, e tendo por base os dados preliminares do Inquérito aos Rendimentos e Condições de Vida (ICOR) que o Instituto Nacional de Estatística (INE) disponibilizou em dezembro de 2021, a taxa de risco de pobreza aumentou dois pontos percentuais (pp) entre 2019 e 2020.
Os dados recolhidos no ICOR têm por base a situação financeira e profissional das famílias portuguesas em 2020, graças aos quais “é possível descrever sumariamente o impacto da pandemia nas condições de vida das famílias”, desde logo que a taxa de risco de pobreza após transferências sociais passou de 16,2% em 2019 para 18,4% em 2020.
“O número de pessoas em risco de pobreza aumentou de 1,7 milhões em 2019 para 1,9 milhões em 2020”, refere o relatório elaborado pela Nova School of Business & Economics, uma das cinco faculdades da Universidade Nova de Lisboa.
Esta taxa de risco de pobreza aumentou mais entre as mulheres (2,5 pp) e entre as pessoas com mais de 65 anos (2,6 pp), tendo também subido entre todos os tipos de famílias, “especialmente nas famílias com crianças” (2,7 pp).
Dentro das famílias, o maior aumento registou-se nas famílias monoparentais, que sentiu um crescimento de 4,7 pp da pobreza para 30,2% durante o ano de 2020.
Já entre as pessoas desempregadas, a taxa de risco de pobreza atingiu 46,5%, o que representa mais 5,8 pontos percentuais do que em 2019.
Além dos dados preliminares para 2020, o Balanço Social reflete o estado social do país em 2019, ano em que a taxa de risco de pobreza diminuiu 1 pp, para 16,2%, relativamente a 2018, sendo o 5.º ano consecutivo em que este indicador diminui.
“A taxa de risco de pobreza antes de transferências sociais também diminuiu face a 2018, atingindo 42,4%. Tal como em 2018, a taxa de incidência de pobreza é maior entre os desempregados, famílias monoparentais e indivíduos menos escolarizados”, lê-se no relatório.
A análise permite ficar a saber que nesse ano a pobreza era mais prevalente entre as pessoas desempregadas (33,3%), as famílias monoparentais (25,5%) e as pessoas com níveis de escolaridade mais baixos (21,9%), sendo que também as mulheres têm maior taxa de risco de pobreza que os homens (16,7% contra 15,6%).
“As crianças (0 aos 17 anos) e as pessoas mais velhas (mais de 65 anos) têm uma taxa de risco de pobreza superior à média nacional”, com 19,1% e 17,5%, respectivamente, em 2019.
No que diz respeito aos idosos, o relatório “Portugal, Balanço Social” aponta que a taxa de risco de pobreza de 17,5% é 2,3 pontos percentuais acima da média nacional e que o valor é ligeiramente superior ao de 2018, quando a taxa de pobreza se ficou nos 17,3%. Quer isto dizer que em 2019, 381 mil idosos eram pobres.
“Como é expectável, o pagamento de pensões reduz a taxa de risco de pobreza deste segmento da população significativamente: para 20%, em 2019. O efeito das restantes transferências é menor, mas ainda assim relevante: entre 2017 e 2019, a taxa de risco de pobreza seria cerca de 1,15 vezes maior do que na ausência destas transferências.
Por outro lado, e relativamente à percentagem de pessoas que está em risco de pobreza de forma persistente, ou seja, no ano em análise e na maioria dos três anos anteriores, a taxa é de 9,8%, o que quer dizer, segundo os investigadores, que “60% das pessoas pobres em 2020 estavam numa situação de pobreza persistente”, sendo que destas, “6% nunca saiu da situação de pobreza no período de quatro anos entre 2016 e 2019”.
O relatório aponta também que um dos determinantes da pobreza é a relação com o mercado de trabalho, salientando que uma em cada três pessoas desempregadas são pobres, mas também que, em alguns casos, não basta trabalhar para fugir à pobreza, uma vez que uma em cada 10 pessoas empregadas são pobres.
Efetivamente, “40,6% dos indivíduos pobres vivem em agregados onde se trabalha a tempo inteiro”.
Segundo o Balanço Social, e apesar de terem sido verificadas melhorias, as famílias pobres são as que têm piores condições habitacionais, têm uma saúde pior (auto-avaliada) e têm mais dificuldade em aceder a cuidados de saúde.
No que diz respeito à desigualdade na distribuição dos rendimentos, fica a saber-se que em 2018, os 25% mais ricos detinham 42% do rendimento do país, um valor que em 2019 sobe para quase 46%.
O retrato social mostra também um país desigual, com a Região Autónoma dos Açores a manter-se como a que onde há maior taxa de risco de pobreza (28,5%), o Algarve e o Norte onde há maior taxa de privação material severa (6,7%) e os salários mais altos concentrados na região litoral, especialmente na área metropolitana de Lisboa, Centro e Norte.
Crianças
Mais de 330 mil crianças eram pobres em 2019, revela o relatório segundo o qual o risco de pobreza aumentou para 19,1%, o que quer dizer que quase duas em cada 10 viviam na pobreza.
“A taxa de risco de pobreza entre as crianças aumentou entre 2018 e 2019 (de 18,5% para 19,1%). Isto significa que há, em 2019, mais de 330 mil menores pobres em Portugal”, lê-se no relatório.
Por outro lado, a pobreza afetava 25,5% das famílias monoparentais, ou seja, cerca de um quarto de todos os agregados familiares, tendo esse valor diminuído 8,4 pontos percentuais em relação a 2018, apesar de estas famílias continuarem a ser o tipo de agregado com maior taxa de risco de pobreza.
No que diz respeito a carências habitacionais e alimentares, e já em relação a 2020, “mais de uma em cada quatro crianças vivia em casas com telhado, paredes, janelas e chão permeáveis à água ou apodrecidos”, enquanto 11% das habitações não tinha aquecimento adequado.
“A incapacidade de comer, pelo menos de dois em dois dias, uma refeição de carne, peixe (ou equivalente vegetariano), manteve-se estável nos últimos três anos, com uma ligeira melhoria em 2020 (de 1,9% para 1,8%)”, referem os investigadores.
Já no que diz respeito à escolaridade, o documento salienta o “papel importante” que esta tem na mitigação da transmissão intergeracional da pobreza, salientando que nos anos anteriores à escolaridade obrigatória, o rendimento das famílias está relacionado com a frequência da creche e do ensino pré-escolar e revelando que “quase sete em cada 10 crianças pobres não tem acesso a creche e, entre os 4 e os 7 anos, as mais pobres são as que menos frequentam o pré-escolar”.
“No ensino obrigatório, são estas crianças que tiveram piores resultados do que as de meios socioeconômicos menos desfavorecidos, no Estudo Diagnóstico para os alunos do 3.º ano, realizado pelo Instituto de Avaliação Educativa em janeiro de 2021, para apurar os atrasos na aquisição de competências em virtude da crise pandêmica”, destaca.
