Da Redação com Lusa
A ministra portuguesa do Trabalho disse no parlamento que o Governo “continua à procura de pontes” para manter uma política social de esquerda no país, sublinhando que o executivo “não procura consenso por temer eleições” antecipadas.
“Apesar de os anúncios que têm sido feitos nos últimos dois dias, o Governo continua à procura de pontes que permitam manter políticas sociais de esquerda em Portugal”, disse a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, depois que partidos BE e PCP anunciaram que vão votar contra a proposta de Orçamento do Estado para 2022 (OE2022).
A governante falava no final de uma audição na Comissão de Orçamento e Finanças no âmbito da apreciação na generalidade da proposta de OE2022, que será votada na quarta-feira.
Ana Mendes Godinho disse ainda que o Governo “não procura consenso por temer eleições, procura consensos porque, confiando no apoio dos portugueses, entende que os portugueses lhe confiaram este mandato para garantir uma governação estável de esquerda”.
“O Governo não desiste do país. Ficou evidente durante esta discussão que este Orçamento do Estado é essencial no momento em que vivemos porque responde às crianças aos idosos, aos trabalhadores, aos jovens. Quem vai responder a estas pessoas que não receberem estes valores e estas medidas que estão previstas neste Orçamento?”, questionou a ministra.
Dirigindo-se aos deputados do BE, a ministra do Trabalho criticou o partido por, no seu entender, “limitar a discussão a um ou dois pontos” quando as negociações sobre o OE2022 foram, na opinião da governante, “muito mais abrangentes, com cerca de duas dezenas de propostas” e em “diálogo permanente”.
Ana Mendes Godinho referiu alguns pontos de aproximação ao BE, nomeadamente em matérias laborais, mas voltou a afastar o fim do fator de sustentabilidade (corte nas pensões associado à esperança média de vida), uma das medidas sobre a qual os deputados bloquistas voltaram a insistir durante o debate.
“A propósito do fator de sustentabilidade queria reiterar que ele é um garante, como o seu próprio nome indica, de um direito constitucional irrenunciável a que todos os portugueses tenham uma pensão de reforma e é exatamente este direito que garante que as gerações futuras têm também um sistema de proteção”, disse a governante.
“Naturalmente, podemos sempre equacionar, a longo prazo, soluções alternativas, mas não podemos pôr em causa direitos de longo prazo por decisões conjunturais de um Orçamento do Estado que é anual”, acrescentou, porém, a ministra.
O Conselho de Ministros vai reunir-se de forma extraordinária nesta noite para avaliar a situação política, após Bloco de Esquerda e PCP terem comunicado o voto contra o Orçamento do Estado, na generalidade, na quarta-feira.
A reunião extraordinária do Governo foi confirmada pelo secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro, em conferência de imprensa, na Assembleia da República.
Segundo Duarte Cordeiro, a reunião servirá para avaliar a situação em que o executivo minoritário socialista se encontra do ponto de vista político e a preparação do debate da proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2022, que se inicia na terça-feira.
“Vamos fazer uma avaliação das posições que vamos assumir nos próximos dias, designadamente nos possíveis quadros que temos do ponto de vista de análise”, referiu.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, reiterou que em caso de chumbo do OE2022, avançará com o processo de dissolução do parlamento e de convocação de eleições legislativas antecipadas.
Também o presidente do PS acusou os dois partidos de preferirem “os jogos do poder” à viabilização do Orçamento do Estado, optando por “uma agenda inaceitável e irrealizável no curto prazo” em vez do consenso com o Governo.
“Podia, até, ser um jogo do gato e do rato entre PCP e BE. Mas não. O jogo era outro!”, comentou Carlos César, ex-líder parlamentar socialista numa publicação em rede social.
Negociação
Mais cedo, o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares afirmou que o Governo tem disponibilidade para continuar a negociar o Orçamento, mas defendeu que não podem ser criadas “ilusões”, já que foram anunciados votos contra logo na generalidade.
Duarte Cordeiro em conferência de imprensa, na Assembleia da República, depois de confrontado com a declaração da coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, que disse estranhar a “indisponibilidade” do Governo para continuar a negociar o Orçamento até quarta-feira, dia da votação.
“O Governo está disponível para negociar até à votação, mas não podemos criar ilusões”, respondeu o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, que considerou que o Bloco de Esquerda está “fechado” numa lógica de “tudo ou nada” face a nove propostas que apresentou para negociação – e ainda não deu qualquer sinal de mudança face a essas condições negociais.
“O Bloco de Esquerda coloca neste processo negocial nove propostas, não considera mais nenhuma e não considerou nenhum avanço que o Governo fez em outras matérias, nem a disponibilidade deste executivo para as discutir na especialidade”, começou por declarar o membro do executivo.
Em relação às matérias que o Bloco de Esquerda apresentou para negociação, Duarte Cordeiro interpretou que foram colocadas numa lógica de que “ou o Governo as aceita todas, ou esse partido não está indisponível para viabilizar o Orçamento”.
