Da Redação com Lusa
A Associação Empresarial do Minho (AEMinho), com sede em Braga, alertou nesta sexta-feira o Governo que o aumento “exponencial” dos custos da energia pode “representar o princípio do colapso da competitividade das empresas portuguesas, nomeadamente do setor industrial”.
Em comunicado enviado às redações, a AEMinho adiantou estar “profundamente preocupada” com o impacto do aumento dos preços, “num tecido empresarial e industrial em que os encargos energéticos chegam a representar 30% a 40% dos custos de produção”.
“Chegam-nos relatos de associados para os quais o custo com a energia quase que duplicou e que veem hoje a sua situação, que já difícil pelo contexto que vivemos nos últimos anos, pela situação da calendarização da carga fiscal que já foi alvo de intervenção da AEMinho no passado, pela carga fiscal em si e pelo aumento desconexo dos combustíveis, ficar agravada, colocando em risco não só a sua competitividade no mercado, sobretudo no mercado internacional, do qual dependemos em larga escala, como também, em casos mais extremos, a viabilidade dos seus negócios e da sua atividade”, reforça a associação.
A AEMinho defende ser “necessário repensar modelos, perceber como balizar a atividade empresarial nesta área de forma que o desenvolvimento de uns não represente o estrangular da maioria e a fragilização do nosso tecido empresarial de forma massiva e representativa”.
“É urgente e imperativo que o Estado não sobrecarregue recorrentemente as empresas e a atividade económica como forma de se financiar, engordando a sua tecno estrutura e fragilizando a economia real, que acrescenta riqueza, que cria emprego e que pode de facto contribuir de forma decisiva para o desenvolvimento do país em todas as suas dimensões”, defende.
A AEMinho adiantou estar “a elaborar um programa que apresentará em breve aos seus associados que lhes permitirá dispor de uma ferramenta de grande utilidade no percurso de transição energética e digital que será o caminho das empresas nos próximos 10 anos”.
“Da nossa parte estamos a procurar soluções reais, práticas e eficientes que possam ajudar os nossos empresários associados a percorrer este caminho com segurança e dispondo dos recursos para tomar as melhores decisões em todos os momentos”, sustenta.
No início deste mês, em entrevista à TSF e ao Dinheiro Vivo, o ministro do Ambiente e da Transição Energética defendeu que o IVA da eletricidade é uma matéria que, “naturalmente”, vai ser discutida em sede de Orçamento do Estado, notando que este imposto desceu para quase 85% dos contratos domésticos.
“Em sede de Orçamento do Estado, poderá ser discutido o ‘plafond’ abaixo do qual o IVA que tem uma taxa reduzida pode ou não ser variado”, afirmou João Pedro Matos Fernandes.
No entanto, o governante sublinhou que o IVA desceu para “um número significativo de contratos, quase 85% dos contratos domésticos”.
Assim, conforme defendeu, o ganho que as famílias tiveram foi “muito superior” ao aumento de 1,6% da eletricidade, no mercado regulado, ao longo deste ano.
A subida de 1,05 euros por mês, em média, para a maioria dos consumidores de eletricidade em mercado regulado entrou em vigor na sexta-feira.
Numa nota, publicada em 15 de setembro, a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) explicou que a “tarifa de energia reflete o custo de aquisição de energia do Comercializador de Último Recurso (CUR) nos mercados grossistas, sendo uma das componentes que integra o preço final pago pelos consumidores no mercado regulado”.
De acordo com a ERSE, face ao aumento de preços de energia no Mercado Ibérico de Eletricidade (Mibel), a entidade “atualizou o preço da tarifa de energia do mercado regulado, em cinco euros por MWh, com efeitos a partir de 01 de outubro de 2021”, salientando que “para a maioria dos clientes domésticos do mercado regulado, com potência contratada de 3,45 kVA, a atualização será cerca de 1,05 euros na fatura média mensal”.
Por outro lado, no caso de uma potência contratada de 6,9 kVA, o aumento rondará os 2,86 euros, indicou o regulador. Em julho a entidade já tinha aumentado o preço.