Da redação com Lusa
O ministro português das Infraestruturas e da Habitação assegurou que o futuro aeroporto de Lisboa vai ser construído antes de 2035, ao contrário do que admitiu na segunda-feira o presidente da ANA – Aeroportos de Portugal.
“Eu não sei qual é a ideia do presidente da ANA, mas o aeroporto vai ter que estar feito antes. Não sei quando, não vai ser é em 2035, de certeza absoluta”, disse Pedro Nuno Santos na terça-feira, depois de lembrar que está em causa o interesse público.
“Temos que entender que a ANA é uma empresa privada e, portanto, colocar cada um nos seus planos. A ANA tem os seus próprios interesses – e nós respeitamos os interesses das empresas privadas – mas, obviamente, estamos aqui a falar de um grande interesse público”, sublinhou o ministro.
Na conferência do Dia Mundial do Turismo, organizada pela Confederação Turismo de Portugal (CTP), que decorreu na segunda-feira, em Coimbra, o presidente da ANA, José Luís Arnaut, falou de uma situação “esquizofrênica”, em que existe um concessionário que quer investir e há “um conjunto de vicissitudes externas e de constrangimentos de contexto” que não permitem avançar.
José Luís Arnaut disse também que, se tivesse sido cumprido o acordo assinado com o Governo em 2019, que previa a construção do novo aeroporto no Montijo, em 2024 o país teria “uma nova infraestrutura aeroportuária”.
José Luís Arnaut afirmou ainda que a TAP e o país precisam do novo aeroporto, que poderia receber anualmente mais 10 milhões de passageiros, lembrando que 95% dos turistas chegam a Portugal de avião e que, sem uma nova infraestrutura, “o turismo não cresce”.
O ministro Pedro Nuno Santos lembra que a decisão de construir o novo aeroporto no Montijo estava tomada, mas não pôde avançar porque houve o veto de dois municípios, de acordo com o que está previsto na lei, uma lei que considerou “errada”.
“Nós defendemos a alteração da lei, mas não temos maioria absoluta. Conseguimos o acordo do PSD para proceder à alteração da lei, mas o PSD exigiu uma avaliação ambiental estratégica [que irá avaliar vantagens e desvantagens da construção do futuro aeroporto no Montijo e em Alcochete]. E é isso que nós vamos ter que fazer, uma avaliação ambiental estratégica, para conseguirmos o consenso que permita alterar a lei”, disse Pedro Nuno Santos.
“Essa avaliação ambiental estratégica levará tempo”, acrescentou Pedro Nuno Santos, reafirmando, no entanto, a ideia de que a construção do novo aeroporto deverá avançar muito antes de 2035, ao contrário do que sugeriu o presidente da ANA.
No sábado, em entrevista à Lusa, o presidente da CTP disse sentir “vergonha” quando se discute o assunto aeroporto, um dos que mais preocupa os seus associados – a par da TAP –, pedindo, por isso, um “pacto de regime” de “uma vez por todas”.
Francisco Calheiros lembrou também que a falta de capacidade aeroportuária e uma TAP em ‘espera’ são grandes constrangimentos à retoma e crescimento do setor do turismo, logo da economia portuguesa, e, por isso, fortes motivos de preocupação.
“Se retomar tudo em 2023, isto [aeroporto] é um dos assuntos que mais nos preocupa porque temos que pensar a médio prazo, porque existem investimentos em ‘pipeline’ [projeto] de novas unidades hoteleiras, etc. Que eu saiba o caderno de encargos do estudo de impacto ambiental estratégico não está feito”, afirma o presidente da Confederação do Turismo de Portugal (CTP).
“Ora, o caderno de encargos não está definido. Se correr bem, o estudo demora no mínimo um ano e meio. Vamos para a hipótese mais rápida: Montijo como segundo aeroporto. Três anos e meio para construir. Todos os que estão aqui já fizeram obras em casa, pequenas obras, um mês demora três. A solução mais rápida é daqui a cinco anos. Agora vamos para 27 [2027] todos os estudos dizem que no máximo em 2024 já estamos a fazer [o mesmo número de turistas que em] 2019”, quando o aeroporto em Lisboa demonstrava sinais de rutura, lembrou.
Presidente
Sobre o tema, o Presidente português disse no dia 27 que não lhe agrada a ideia de poder terminar o seu segundo mandato sem que esteja definido a construção do novo aeroporto de Lisboa.
Marcelo Rebela de Sousa salientou que não o anima o fato de poder “terminar o mandato presidencial sem que uma matéria que vinha de mandato presidencial anterior tenha sido equacionada, decidida e objeto, sendo esse o caso, de começo de execução”.
“Já não ouso dizer de concretização plena de execução, coisa que diria sem qualquer dúvida há uns tempos atrás”, sublinhou no discurso de encerramento da Conferência Dia Mundial do Turismo, promovida pela Confederação Portuguesa do Turismo, com o tema Retomar o Crescimento.
Sobre a construção da nova infraestrutura aeroportuária, o Chefe de Estado referiu que se conhecem as “vicissitudes por que passou” e que, numa visão de curto prazo, “já não é um problema tão premente”.
“Uma visão de médio/longo prazo já não se pode compadecer com esta visão de curto prazo. Continua a ser um problema urgente, porque importa ainda tomar a decisão e urgente porque importa dar passos prévios à tomada de decisão e urgente porque entre a tomada de decisão e a concretização do que vier a ser decidido ainda passam alguns anos”, disse.
Em relação à TAP, Marcelo Rebelo ainda comentou que lhe parece, à partida, “feliz a postura dos responsáveis da transportadora naquilo que consideram ser o plano para o futuro imediato da instituição”.
