Mundo Lusíada com Lusa
O saldo migratório positivo “não foi suficiente para compensar” a redução da população portuguesa, que, nos últimos 10 anos, decresceu em 2%, realçou o presidente do Instituto Nacional de Estatística (INE), Francisco Lima.
Entre 2011 e 2021, Portugal registrou um decréscimo populacional de dois por cento, apesar do “saldo migratório positivo”, indicou, na apresentação dos resultados preliminares do Censos 2021, em que se ficou a saber que a população portuguesa é hoje de 10,347,892 pessoas.
Francisco Lima sublinhou ainda que apenas as NUTS (acrónimo das unidades territoriais para fins estatísticos) de Lisboa e Algarve registraram um aumento de população.
“Há uma clara concentração à volta da capital”, sendo que o centro da cidade de Lisboa, em si, perde população, constatou, sublinhando que “os territórios do Interior perdem população”.
Os dados hoje “têm ainda um caráter preliminar, na medida em que são baseados em contagens resultantes do processo de recolha e divulgados antes do final de todo o processo de tratamento e validação da informação recolhida”, sublinha o INE.
Os resultados definitivos dos Censos 2021 só devem ser conhecidos no quarto trimestre de 2022, aponta o INE, adiantando que haverá uma sessão intermédia de apresentação de mais resultados provisórios em fevereiro.
Menos residentes
Portugal tem hoje 10.347.892 residentes, menos 214.286 do que em 2011, segundos os resultados preliminares dos censos 2021. Segundo o INE, a única década em que se verificou um decréscimo populacional foi entre 1960 e 1970.
A população residente em 2021 tem um valor próximo do registrado em 2001, quando residiam em Portugal 10.356.117 pessoas.
O decréscimo populacional registrado na última década (-2%) resultou do saldo natural negativo (-250.066 pessoas, dados provisórios), sendo que o saldo migratório ocorrido, apesar de positivo, não foi suficiente para inverter a quebra populacional, sublinha o INE.
Os dados preliminares mostram que há em Portugal 4.917.794 homens (48%) e 5.430.098 mulheres (52%).
A análise por município permite verificar que os territórios localizados no interior do país perdem população, sendo que os municípios que assistiram a um crescimento populacional situam-se predominantemente no litoral, com uma clara concentração em torno da capital do país e na região do Algarve.
O Algarve (3,7%) e a Área Metropolitana de Lisboa (1,7%) são as únicas regiões que registam um crescimento da população, sendo o Alentejo aquela que registra o decréscimo mais expressivo. As restantes regiões viram decrescer o seu efetivo populacional, com o Alentejo a observar a quebra mais expressiva (-6,9%), seguindo-se a Região Autónoma da Madeira (-6,2%).
Nos últimos 10 anos, dos 308 municípios portugueses, 257 registraram decréscimos populacionais e apenas 51 registaram um aumento. Na década anterior tinham assistido a quebras populacionais 198 municípios.
Cerca de 50% da população residente em Portugal concentrava-se em apenas 31 municípios, localizados maioritariamente nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto.
De acordo o INE, existem em Portugal 4.156.017 agregados domésticos privados e agregados institucionais, um crescimento de 2,7% face a 2011.
O número de agregados aumentou em todas as Regiões NUTS II, com exceção da região do Alentejo, onde o valor decresceu 3,6%.
Como resultado do crescimento no número de agregados, a par do decréscimo populacional registrado, há uma redução da dimensão média dos agregados, que em 2021 é de 2,5 pessoas, valor que baixou em 0,1 face ao apurado em 2011, que se situava em 2,6 pessoas/agregado.
Os dados mostram igualmente que Portugal registrou um ligeiro crescimento do número de edifícios e de alojamentos destinados à habitação, embora num ritmo bastante inferior ao verificado em décadas anteriores, segundo o INE.
O número de edifícios destinados à habitação apurado é de 3.587.669 e o de alojamentos 5.961.262, valores que, em relação a 2011, representam um aumento de 1,2% e 1,4%, respetivamente.
A fase de recolha dos Censos 2021 decorreu entre 05 de abril e 31 de maio e os dados referem-se à data do momento censitário, dia 19 de abril.
Dependentes das migrações
Portugal está cada vez mais dependente de saldos migratórios para ter algum dinamismo demográfico, considera a demógrafa Maria João Valente Rosa, perante os resultados preliminares dos Censos 2021.
Lembrando que esta é, desde 1864, “a segunda vez que Portugal perde população entre dois momentos censitários”, Maria João Valente Rosa distingue as causas que levaram a esse decréscimo na década de 60, quando se verificou “uma emigração extremamente acentuada e a Guerra Colonial”, e a atual variação populacional que atribui a duas componentes.
Por um lado, “o saldo natural [diferença entre o número de pessoas que nascem e que morrem] que tem sido, ao longo desta última década, sempre negativo” e, por outro, o saldo migratório “que poderia ter compensado este fator natural”, o que não se verificou.
“Em virtude de os saldos naturais serem extremamente negativos, a população de Portugal está cada vez mais dependente de saldos migratórios para ter algum dinamismo demográfico”, sublinhou, alertando que, no futuro, “tudo depende dos saldos migratórios, se forem positivos e se compensarem o saldo natural que se espera que persista negativo”.
Os dados que, para Maria João Valente Rosa, mostram uma área metropolitana “a seguir dois caminhos distintos”, mas que não significam que “Lisboa esteja a perder atratividade”. Pelo contrário, defende, refletem que “muitas pessoas, cada vez mais, entram em Lisboa de manhã [para trabalhar] e saem à noite”, dormindo em outros locais.
Dos números divulgados hoje pelo INE, a demógrafa destaca ainda o “aumento do número de agregados domésticos, embora eles estejam bem mais encolhidos em termos do seu tamanho”.
Se em 1960, como lembrou, “o número médio de pessoas por agregado andava à volta dos 3,7”, em 2021 a média é de 2,5 pessoas por agregado, numa diminuição que diz poder ser compreendida à luz de fatores como envelhecimento da população, o aumento das famílias monoparentais, a diminuição do número médio de filhos e o aumento do número de pessoas sem filhos.
A investigadora salienta ainda a repartição da população por sexos, retirando dos números hoje conhecidos “o retrato” de um país em que “as mulheres continuam a ser a maioria da população residente em Portugal”, fator em que os Censos espelham um reforço por comparação a 2011.