Da Redação com Lusa
O Presidente de Portugal chega na quinta-feira à noite a Luanda, onde estará até domingo de manhã, com uma agenda dominada pelos trabalhos da XIII Cimeira da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) no sábado.
Na cimeira de Luanda da CPLP, além de Marcelo Rebelo de Sousa, Portugal estará representado pelo primeiro-ministro, António Costa, pelo ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, e pelo secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Francisco André, que já se encontra na capital angolana.
Já António Costa parte na manhã de sexta-feira para Luanda, chegando ao fim da tarde, devendo já participar com o chefe de Estado português e com o ministro dos Negócios Estrangeiros, pelas 19:00, no jantar de gala por ocasião dos 25 anos da fundação da CPLP.
Um jantar que incluirá um momento musical interpretado pela fadista Cuca Roseta.
Segundo fonte diplomática, no sábado, pelas 10:00, no Hotel Intercontinental de Luanda, está previsto o início da sessão solene de abertura da XIII Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da CPLP.
A cimeira abre com uma intervenção de boas-vindas a cargo do Presidente de Angola, João Lourenço, seguindo-se um breve discurso do chefe de Estado de Cabo Verde, Jorge Fonseca, país que termina a sua presidência “pro tempore” da comunidade.
Os trabalhos formais da cimeira deverão começar pelas 10:30, com a posse do chefe de Estado angolano como presidente “pro tempore” da CPLP para o biênio 2021-2023.
Ainda na manhã de sábado, antes da aprovação da declaração final e da eleição do novo secretário executivo da CPLP, que será o antigo ministro dos Negócios Estrangeiros timorense, Zacarias Alberto da Costa, os chefes de Estado e de Governo participam num debate político subordinado ao tema “Fortalecer e Promover a Cooperação Económica e Empresarial em tempos de pandemia, em prol do desenvolvimento sustentável nos Estados-Membros da CPLP”.
Após o almoço, pelas 14:30, terá então lugar a sessão solene de encerramento cimeira, com a assinatura da declaração final pelos chefes de Estado e de Governo e do acordo de mobilidade entre os Estados-Membros da CPLP.
Este último acordo, impulsionado por Portugal desde 2016 e que foi fechado do ponto de vista diplomático na atual presidência de Cabo Verde, será assinado pelos ministros das Relações Exteriores e dos Negócios Estrangeiros na presença dos chefes de Estado e de Governo.
Mobilidade
A proposta de livre circulação na CPLP foi lançada pelo primeiro-ministro logo em novembro de 2015 e mereceu o apoio do Presidente da República desde o início do seu mandato.
Esta ideia foi inscrita no programa do XXI Governo Constitucional e António Costa colocou-a em cima da mesa na primeira visita oficial que realizou enquanto primeiro-ministro, em janeiro de 2016, em Cabo Verde.
Numa conferência de imprensa com o então seu homólogo cabo-verdiano, José Maria das Neves, na Cidade da Praia, António Costa considerou essencial que a CPLP reforçasse a sua dimensão de cidadania.
“É fundamental que a cooperação política, econômica, técnico-militar tenha agora também tradução no quotidiano dos povos de expressão portuguesa. Temos de ser efetivamente uma comunidade de povos”, defendeu.
Para o primeiro-ministro, um acordo de mobilidade entre os Estados-membros da comunidade deveria incluir “liberdade de circulação, portabilidade de direitos ao nível da Segurança Social para quem trabalha em outro país, assim como reconhecimento de direitos políticos e de qualificações acadêmicas”.
Marcelo Rebelo de Sousa foi empossado Presidente da República em março de 2016 e meses depois o chefe de Estado e o primeiro-ministro formalizaram esta proposta na cimeira da CPLP de Brasília.
Em Brasília, na primeira cimeira em que Marcelo Rebelo de Sousa e António Costa participaram juntos, inscreveu-se na declaração final o princípio de uma “progressiva construção de uma cidadania da CPLP” – um passo que levou António Costa a manifestar-se convicto de que a proposta portuguesa de mobilidade no espaço lusófono seria uma realidade mais tarde, ideia partilhada pelo chefe de Estado.
António Costa prometeu que Portugal iria empenhar-se nesta matéria, argumentou que a história dos povos lusófonos “tem sido marcada pela deslocação permanente de uns para outros” e defendeu que todos ganham com melhores garantias para “residir, estudar, investir, trabalhar, fazer turismo” em qualquer país da CPLP.
Na cimeira de Brasília, Portugal propôs a mobilidade no espaço da CPLP através da criação de um modelo de autorizações de residência, associado ao reconhecimento de títulos acadêmicos e qualificações profissionais e à manutenção de direitos sociais como os descontos para os sistemas de pensões.
Integram a CPLP Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
