Da Redação Com Lusa
A União Europeia e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa pretendem reforçar a cooperação, tendo um acordo de princípio para atualizar o memorando de entendimento de 2007, que nunca foi aplicado, segundo o secretário-executivo da organização lusófona.
Francisco Ribeiro Telles, que esteve recentemente em Bruxelas para contatos com instituições europeias, adiantou à Lusa que foi discutida “a possibilidade do reforço de relacionamento político e de cooperação entre a CPLP e a União Europeia, através da atualização de um memorando de entendimento, (…), assinado em 2007” entre as duas organizações, mas que “nunca foi operacionalizado”.
“Portanto, houve um acordo de princípio de que vale a pena voltarmos a pegar neste documento, de caráter genérico, e ver como é que podemos aprofundá-lo”, sublinhou.
Segundo o secretário-executivo da CPLP, o memorando existente estabelecia áreas de cooperação entre os dois blocos, mas “era muito genérico”.
“Agora, o que ficou decidido foi que, além de estabelecermos parcerias de interesse mútuo dos países da CPLP e da União Europeia, a UE indicaria um ponto focal, nós, no secretariado-executivo, também encontraríamos um ponto focal, para voltarmos a trabalhar no documento e operacionalizá-lo”, explicou.
Admitindo que o novo memorando já não será assinado durante o seu mandato, que termina em julho próximo, o diplomata considerou, porém, que esta aproximação foi “o pontapé de saída” para que a CPLP possa reanimar as relações com a União Europeia, uma mensagem que irá passar ao seu sucessor, o timorense Zacarias Albano da Costa.
“Não deixarei de dizer que é importante pegar neste dossiê, porque há todas as condições neste momento para que se possa no futuro vir a estabelecer parcerias mútuas de interesse comum, nas quais a UE está bastante interessada”, frisou.
O diplomata realçou que durante a sua visita a Bruxelas constatou que há “um interesse crescente por parte da União Europeia em relação às matérias africanas”.
Quanto a áreas de cooperação possíveis, apontou as da Educação e da Saúde, mas também a da Segurança e Defesa.
O embaixador recordou que a deslocação a Bruxelas estava planejada desde o início do seu mandato como secretário-executivo da organização, mas por causa das eleições europeias e consequente alteração da Comissão Europeia e, no último ano, por causa da pandemia, não tinha conseguido realizá-la.
“Aproveitei agora, pelo fato de Portugal estar a exercer a presidência da União Europeia”, referiu.
“Genericamente o objetivo da visita foi manter contatos com as instituições da União Europeia (…) para vermos como poderíamos cooperar, quais as possibilidades de uma cooperação mais efetiva com a CPLP”, concluiu.
Numa entrevista divulgada pela Lusa no dia em que Francisco Ribeiro Telles tomou posse como secretário executivo da CPLP, em 15 de dezembro de 2018, o diplomata indicou como uma das prioridades procurar que a organização viesse a estabelecer parcerias “mutuamente vantajosas” com outras organizações internacionais, como a União Europeia e o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), para poder apostar em novos modelos de cooperação.
Na visita agora realizada, Ribeiro Telles encontrou-se com os diretores para a África e as Américas do Serviço de Ação Externa da Comissão Europeia e com o chefe de gabinete do Alto Representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança da Comissão Europeia, Pedro Serrano.
Além disto, teve um almoço com os embaixadores de Angola, Brasil, Cabo Verde e Timor-Leste, em Bruxelas.
África
A CPLP e a Organização dos Estados de África, Caraíbas e Pacífico (OEACP) deverão assinar em breve um memorando para a cooperação.
Em Bruxelas, Telles encontrou-se com o atual secretário-geral do também denominado Grupo ACP, cargo que é, pela primeira vez, ocupado por um cidadão lusófono, o ex-ministro das Relações Exteriores de Angola Georges Chikoti.
“Este foi um primeiro contato” entre as duas organizações que falaram na possibilidade de “virem a ter um memorando de entendimento”, sublinhou o secretário-executivo da CPLP.
Segundo Ribeiro Telles, o antigo ministro das Relações Exteriores de Angola, manifestou também a vontade de visitar a CPLP em junho.
“Falamos na questão de também termos um memorando de entendimento. Ele disse que queria visitar a CPLP no final de junho para depois podermos assinar esse memorando de entendimento aquando dessa sua visita oficial, em Lisboa”, afirmou o diplomata português.
Se assim for, será o primeiro memorando assinado entre as duas organizações, que deverá estabelecer “linhas de trabalho” conjuntas, adiantou.
Para já, no encontro em Bruxelas, o que Georges Chikoti pediu foi intérpretes.
“O que me disse à cabeça foi que necessitaria de uma forma bastante urgente de intérpretes, tradutores para português, que não têm”, sublinhou o secretário-executivo da CPLP, acrescentando: “Prometi-lhe que trataria logo que possível e que não estaria à espera de um memorando de entendimento” para isso.
Segundo Ribeiro Telles, o que o secretário-geral da OEACP lhe explicou foi que os intérpretes são necessários para reuniões que a organização vai realizar nos próximos tempos, porque “Angola vai assumir a presidência” daquela organização, “bastante importante” – por ser a única africana que tem uma relação direta com a União Europeia. Tal acontecerá em 2022 e haverá uma reunião ministerial, nesse mesmo ano, em Luanda.
Também no próximo ano Angola terá a presidência da CPLP, que assumirá já a partir da próxima conferência de chefes de Estado e de Governo, marcada para 16 e 17 de julho próximo, em Luanda.
Neste momento, a OEACP está empenhada “na implementação do futuro acordo União Europeia/ACP”, concluiu Ribeiro Telles.
A Organização dos Estados da África, Caraíbas e Pacífico é um grupo de 79 países daquelas regiões criado pelo Acordo de Georgetown, em 1975.
Os principais objetivos da organização são o desenvolvimento sustentável e a redução da pobreza nos seus Estados-membros, bem como uma maior integração na economia mundial.
Todos os Estados-membros, exceto Cuba, são signatários do Acordo de Cotonou com a União Europeia, que estende a parceria a novos atores, como sociedade civil, setor privado, sindicatos e autoridades locais. Estes estarão envolvidos em consultas e planeamento de estratégias de desenvolvimento nacional, com acesso a recursos financeiros e envolvidos na implementação de programas.
Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste são os nove Estados-membros da CPLP.
