Da redação com Lusa
Ao lado do presidente de Portugal, o Presidente cabo-verdiano, Jorge Carlos Fonseca, disse neste dia 17 esperar que a próxima cimeira da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) reúna presencialmente em Luanda, em julho, todos os chefes de Estado dos países da organização.
No Palácio Presidencial, recebendo o homólogo português, Marcelo Rebelo de Sousa em visita à Praia, Jorge Carlos Fonseca, que assume a presidência rotativa da CPLP, garantiu que o formato em cima da mesa para a cimeira continua a ser presencial, dependendo da evolução da pandemia de covid-19.
“Esperemos que sim, mas neste contexto pandêmico as certezas são muito relativas, mas todos esperamos e os angolanos esperam, o Presidente João Lourenço [de Angola] também confia que a cimeira será presencial e nós aguardamos que estejam presentes todos os chefes de Estados da CPLP”, afirmou Jorge Carlos Fonseca.
Cabo Verde assumiu a presidência rotativa da CPLP na XII cimeira de chefes de Estado e de Governo da organização, realizada em julho de 2018, na ilha do Sal, sucedendo ao Brasil.
“Já na cimeira de Santa Maria [Cabo Verde, 2018] estiveram oito chefes de Estado, menos o Presidente da República Democrática de Timor-Leste, mas por razões que não nos eram imputáveis”, recordou o Presidente cabo-verdiano.
Devido à pandemia de covid-19, o mandato da presidência cabo-verdiana acabou por ser prolongado por mais um ano e terminará oficialmente com a cimeira de chefes de Estado e de Governo agendada para 16 e 17 de julho, em Luanda, assumindo Angola a liderança.
Durante a cimeira será aprovada a convenção sobre mobilidade de cidadãos entre os Estados-membros da CPLP, apresentado como o maior destaque da presidência cabo-verdiana”
“Esperemos que desta vez todos os chefes de Estado possam estar presentes porque essa cimeira vai ser simbólica, espero eu, do ponto de vista da construção e da assunção de um instrumento fundamental para a credibilização crescente da CPLP, da sua afirmação no plano internacional, mas sobretudo do ponto de vista da credibilidade e da confiança dos cidadãos dos nossos diferentes países”, disse ainda Jorge Carlos Fonseca.
“Porque para os cabo-verdianos, para os angolanos, para os portugueses, para os guineenses, abraçar a comunidade, confiar na comunidade, passa pela possibilidade de circulação no espaço comunitário [da CPLP]. Só assim é que se sentem membros da comunidade”, defendeu.
Já o chefe de Estado português elogiou a “grande presidência” da CPLP e o acordo sobre a mobilidade preparado por Cabo Verde, que classificou como “crucial para o futuro” da organização.
“A circulação na comunidade, aceite em termos inteligentes e flexíveis por todos os Estados irmãos, é uma obra sobretudo do Presidente Jorge Fonseca”, disse Marcelo Rebelo de Sousa.
A grande bandeira da presidência cabo-verdiana foi a proposta para a mobilidade de pessoas no espaço da comunidade, cujo texto já está fechado e aprovado em Conselho de Ministros da CPLP, e será um dos temas principais da cimeira.
A escolha da data para a realização da cimeira tem a ver com o fato de se pretender fazê-la coincidir com a data em que se assinalam os 25 anos da CPLP, em 17 de julho.
A conferência, constituída pelos chefes de Estado e/ou de Governo de todos os Estados-membros, é o órgão máximo da CPLP e compete-lhe definir e orientar a política geral e as estratégias da CPLP, adotar instrumentos jurídicos necessários para a implementação dos presentes estatutos, podendo, no entanto, delegar estes poderes no Conselho de Ministros.
De acordo com os estatutos da CPLP, a reunião de chefes de Estados e de Governo reúne-se, ordinariamente, de dois em dois anos.
Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste são os Estados-membros da CPLP.
