Da Redação
Com Lusa
O Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT) Rio Minho classificou de “inferno” o “ambiente” vivido na manhã de terça-feira na fronteira entre Valença e Tui, na Galiza, apelando ao fim do “calvário” de trabalhadores e empresários transfronteiriços.
“Legalmente não sabemos o que fazer mais. Intervenções ilegais? Não sabemos fazer”, refere o AECT Rio Minho numa nota enviada à Lusa.
Com sede em Valença, o AECT Rio Minho abrange 26 concelhos: os 10 municípios do distrito de Viana do Castelo que compõe a Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho e 16 concelhos galegos da província de Pontevedra.
O agrupamento reafirmou “a necessidade de reabertura urgente das fronteiras, bem como a compensação financeira para trabalhadores e empresários transfronteiriços, devido aos elevados prejuízos provocados por esta decisão injusta e desproporcionada, no tempo e na forma”.
“Os responsáveis políticos por esta ruína socioeconômica transfronteiriça têm de assumir as suas responsabilidades”, sustenta o agrupamento com sede em Valença.
Na sexta-feira, o Ministério da Administração Interna (MAI) avançou que o controle de pessoas nas fronteiras terrestres e fluviais entre Portugal e Espanha vai prolongar-se por mais 15 dias, mantendo-se em todos os Pontos de Passagem Autorizados (PPA) os horários e as regras estabelecidas.
Atualmente, das oito passagens que ligam o distrito de Viana do Castelo às Galiza, o atravessamento da fronteira durante 24 horas apenas está autorizado na ponte nova de Valença. Há ainda em Monção, Melgaço, no Lindoso, Ponte da Barca, pontos de passagem que estão disponíveis nos dias úteis, das 07:00 às 09:00 e das 18:00 às 20:00
Na manhã do dia 20, segundo o AECT Rio Minho, “o ponto de passagem autorizado Valença-Tui, viveu, um ambiente infernal, com dezenas de quilômetros de filas para entrar em Portugal, com a passagem pelo controle do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras a demorar uma média de duas horas”.
“Ao buzinão audível de revolta, vários trabalhadores transfronteiriços fizeram chegar o seu testemunho desesperante ao AECT Rio Minho, por ‘email’, telefone, nas redes sociais”, descreveu.
“Apesar de evocar sensibilidade para o assunto, o ministro da Administração Interna do Governo de Portugal, Eduardo Cabrita, tem mantido uma posição completamente inflexível e intransigente, sendo da sua inteira responsabilidade e competência esta afronta aos trabalhadores e empresários transfronteiriços”, sustentou o agrupamento.
Segundo o AECT Rio Minho “quer no primeiro confinamento em 2020, quer neste segundo encerramento de fronteiras decretado no início do ano, o município de Vila Nova de Cerveira e o AECT Rio Minho encetaram todas as diligências consideradas legalmente disponíveis”.
Adianta ter ainda remetido “ofícios e dossiês de testemunhos de trabalhadores e empresários ao Presidente da República, aos primeiros-ministros de Portugal e de Espanha, aos ministros da Administração Interna, dos Negócios Estrangeiros, da Economia, do Trabalho, da Coesão Territorial”, estabelecido “contatos com os deputados na Assembleia da República”, realizado “uma reunião de sensibilização junto da Comissão Europeia, reuniões com uma comitiva de eurodeputados portugueses e galegos conferências de imprensa, um estudo sobre os prejuízos socioeconômicos provocados por estes encerramentos”.
“Nunca quisemos colocar em causa a defesa da saúde pública. Apenas queremos que haja bom senso político para com os milhares de trabalhadores e empresários transfronteiriços, e que vivem diariamente um calvário, um desgaste físico e emocional para exercer as suas funções laborais, sendo afunilados por um único ponto de passagem autorizado”, sustentou.
Reabertura
Neste dia 21, o primeiro-ministro afastou a retirada para breve das restrições de circulação nas fronteiras terrestres entre Portugal e Espanha, alegando que essa decisão será tomada apenas quando os dois países concluírem estarem reunidas as condições de segurança.
“O Governo procede a uma revisão quinzenal da situação. Portanto, para já, as fronteiras vão manter-se fechadas no espírito de boa colaboração que temos mantido com Espanha”, declarou o líder do executivo português.
“Como se sabe, Portugal está num processo de desconfinamento, mas é um processo de desconfinamento a conta-gotas, em que cada dia temos de medir a evolução da pandemia de covid-19”, alegou.
Já sobre a possibilidade de ser decretada uma nova renovação do estado de emergência em Portugal a partir do próximo dia 30, prolongando-o por novo período de 15 dias, António Costa reiterou que “é uma decisão que cabe ao Presidente da República”, Marcelo Rebelo de Sousa.
“Deixar ou não de haver estado de emergência não quer dizer que deixem de existir restrições. O estado de emergência permite a adoção de restrições mais intrusivas na vida pessoal das pessoas, mas, seguramente, não se irá volitar à normalidade. Não voltaremos à normalidade na vida enquanto não tivermos imunidade de grupo – e temos muito de andar nesse sentido”, acrescentou.
A pandemia de covid-19 provocou, pelo menos, 3.031.441 mortos no mundo, resultantes de mais de 141,9 milhões de casos de infeção, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
Em Portugal, morreram 16.951 pessoas dos 831.645 casos de infecção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.
