Da Redação
Após as notícias de políticos, funcionários públicos e brasileiros que foram vacinados contra Covid-19 e estão fora da lista do grupo prioritário nesta primeira fase, o Ministério Público tem atuado em diversos estados diante do aumento de denúncias sobre pessoas que furaram a fila da vacinação.
A ONMP – Ouvidoria Nacional do Ministério Público – criou canais para denúncias específico sobre a covid-19. Quem souber de irregularidades pode denunciar pelo Whatsapp (61 3366-9229), e-mail ([email protected]) ou redes sociais do Conselho Nacional do Ministério Público.
Segundo o ouvidor nacional do Ministério Público, Oswaldo D’Albuquerque, “infelizmente, temos visto diariamente na mídia diversas denúncias dando conta de pessoas que não fazem parte do grupo prioritário estabelecido pelo Plano Nacional de Imunização que estariam ‘furando a fila’, sendo vacinadas em diversos locais do país. Essa conduta, além de imoral e antiética, caracteriza crime tipificado no artigo 268 do Código Penal, cuja pena varia de um mês a um ano de detenção. Nesse contexto, a Ouvidoria Nacional, mediante cooperação e integração com a Rede de Ouvidorias do MP brasileiro, disponibiliza aos cidadãos mais um canal de recebimento de denúncias contra a chamada ‘fura-fila da Covid-19’”.
Oswaldo D’Albuquerque também explicou que as denúncias recebidas pela ONMP serão encaminhadas aos Ministérios Públicos correspondentes para que sejam averiguadas e tomadas as providências cabíveis.
No Rio de Janeiro, o Ministério Público (MPRJ) expediu uma Recomendação conjunta ao Estado para que sejam adotadas medidas que garantam transparência à campanha de vacinação contra Covid-19.
A principal é que seja divulgada, diariamente, no site da Secretaria de Estado de Saúde (SES), a relação nominal, por município, de todos os vacinados no dia anterior, com identificação de nome, CPF, função exercida, local de aplicação e o tipo de vacina utilizada na imunização, de forma a tornar pública as razões de sua inserção na lista prioritária de vacinação.
Recomenda ainda que o Estado fiscalize, através da busca ativa de documentos e outros meios de comprovação, se a população-alvo da campanha nacional de vacinação, de acordo com o Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde, foi realmente priorizada segundo os critérios de exposição à infecção e de maiores riscos para o agravamento e óbito pela doença.
Vacinação em Manaus
A Justiça Federal do Amazonas chegou a suspendeu a distribuição, em Manaus, da vacina contra covid-19 desenvolvida pela Universidade de Oxford, em parceria com a farmacêutica AstraZeneca.
Nessa terça-feira (26), a juíza Jaiza Maria Pinto Fraxe, da 1ª Vara Federal Cível do Amazonas, afirmou que a distribuição em Manaus podia ser retomada “desde que obedecidas as regras de prioridade já estabelecidas em todo o país, não podendo haver privilégios ou desvios de qualquer espécie, sujeitando os infratores à prisão em caso de flagrante delito, na forma da lei”.
A mesma juíza já havia determinado que quem furou a fila de vacinação em Manaus está proibido de receber a segunda dose até que chegue a vez dos furões na lista de prioridades, e determinou que a prefeitura amazonense publique diariamente a lista de todos os vacinados na cidade.
A magistrada escreveu ter detectado “irregularidades inadmissíveis na aplicação dos imunizantes”, como um hospital que ainda não tinha recebido nenhuma dose da vacina, enquanto advogados e donos de empresas já haviam sido imunizados.
O prefeito de Manaus David Almeida instituiu decreto no dia 26/1, que cria a Comissão de Apuração e Fiscalização do Plano de Imunização. Os integrantes da comissão farão a auditoria das listas de vacinação, além da apuração de denúncias.
Também o governador do Amazonas, Wilson Lima, determinou à Casa Civil que exonere um servidor indevidamente vacinado contra o novo coronavírus.
O governo do Amazonas inaugurou nesta quarta-feira uma enfermaria de campanha montada na área externa do Hospital e Pronto Socorro Delphina Aziz, em Manaus. Equipada com 50 leitos clínicos e equipamentos, o espaço atenderá a pacientes com quadros leves e moderados da covid-19, encaminhados pela equipe médica do hospital, unidade de referência no tratamento da doença na capital.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) afirmou em seu informe epidemiológico sobre a covid-19 que a variante do coronavírus identificada em Manaus já chegou a oito países: Brasil, Japão, Estados Unidos, Reino Unido, Itália, Alemanha, Coreia do Sul e Irlanda.
