Da Redação
Com Lusa
Neste dia 30, os Estados-membros da União Europeia decidiram reabrir as fronteiras externas a partir de quarta-feira com 15 países cuja situação epidemiológica da covid-19 consideram satisfatória, excluindo desta lista países como Estados Unidos e Brasil.
A lista de países terceiros aos quais será permitido retomar viagens “não indispensáveis” para a Europa integra Argélia, Austrália, Canadá, Geórgia, Japão, Montenegro, Marrocos, Nova Zelândia, Ruanda, Sérvia, Coreia do Sul, Tailândia, Tunísia, Uruguai e China, mas neste último caso sujeito a confirmação de reciprocidade, ou seja, quando o país asiático reabrir as suas fronteiras à UE.
Tal como era previsível, atendendo à situação epidemiológica atual, não receberam ainda ‘luz verde’ para retomar as ligações à Europa países como Estados Unidos, Rússia e Índia e Brasil, permanecendo também de fora da lista todos os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e Timor-Leste.
A lista foi discutida ao longo dos últimos dias pelos embaixadores dos 27 em Bruxelas e adotada formalmente por procedimento escrito pelo Conselho da UE.
Em comunicado, o Conselho aponta que a lista, elaborada com base numa série de critérios – e adotada por maioria qualificada – será revista a cada duas semanas e poderá ser atualizada, podendo eventualmente as restrições de viagens ser total ou parcialmente levantadas ou reintroduzidas para um país terceiro específico incluído na lista se se verificarem alterações na respectiva situação epidemiológica.
“Se a situação num país se agravar rapidamente, uma tomada de decisão célere será aplicada”, indica o Conselho da UE.
Para a elaboração desta lista de países aos quais permitir que sejam retomadas as ligações para a Europa, foram determinados critérios tais como o número de casos de contágio nos últimos 14 dias, e por 100 mil habitantes, ser idêntico ou abaixo da média da UE, observar-se uma estabilização ou redução de tendência de novos casos neste período em comparação com os 14 dias anteriores, e a resposta em termos globais à pandemia, tendo em conta aspectos como os testes realizados, medidas de contenção, vigilância e tratamentos.
Fronteiras internas
O governo britânico vai divulgar lista de países que serão incluídos nos primeiros “corredores aéreos” com o Reino Unido a partir do início de julho, havendo ainda dúvidas quanto à inclusão de Portugal.
O Governo britânico avalia a criação de “corredores de viagem” com uma série de destinos para que os britânicos possam ir de férias sem precisar de cumprir a quarentena de 14 dias no seu regresso ao Reino Unido atualmente em vigor.
Para o ministro da Administração Interna português, Eduardo Cabrita, “não há nenhuma razão” para a aplicação de quarentena no regresso ao Reino Unido.
Portugal é um dos países que tem manifestado interesse em negociar um “corredor aéreo” com o Reino Unido para poder receber turistas britânicos, que representaram quase 20% do total em 2019.
Também a Dinamarca anunciou a abertura de fronteiras a partir do dia 27 de junho aos países com baixo contágio de covid-19, excluindo Portugal e Suécia.
Em resposta a esta medida, o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) português disse que o Governo “reserva-se o direito de aplicar o princípio da reciprocidade”, lamentando que países como a Dinamarca apenas tomem em conta o critério dos casos de infetados por número de habitantes, esquecendo outros indicadores importantes.
O ministro adiantou ainda que Portugal “tem realizado muito mais testes do que a maioria” dos Estados-membros da UE, o que aumenta, “naturalmente, o número de casos detectados”, e está a fazer “operações de rastreio em áreas geográficas e setores de atividade que podem revelar mais incidência” do novo coronavírus.
Espanha
Já Portugal e Espanha assinalam a reabertura da sua fronteira, neste 01 de julho, com cerimônias em Badajoz e Elvas, juntando os chefes de Estado e de Governo dos dois países ibéricos.
A fronteira luso-espanhola esteve encerrada três meses e meio, com pontos de passagem exclusivamente destinados ao transporte de mercadorias e a trabalhadores transfronteiriços.
Participam da cerimônia o Presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, o rei de Espanha, Felipe VI, o primeiro-ministro português, António Costa, e o chefe do Governo espanhol, Pedro Sánchez, primeiro em Badajoz, e depois em Elvas, no distrito de Portalegre.
