Da Redação
Com Lusa
O Metropolitano de Lisboa já despendeu cinco milhões de euros, com estudos e projetos, no âmbito do processo de expansão que inclui a linha circular.
“No âmbito deste processo de expansão, o Metropolitano de Lisboa já incorreu em despesas com estudos e projetos que ascendem a cinco milhões de euros”, segundo resposta do Ministério do Ambiente e da Ação Climática, que tutela os transportes urbanos.
Questionado sobre o valor das expropriações já feitas, tendo em conta as declarações do ministro Matos Fernandes aquando da conferência de imprensa sobre a suspensão do projeto, o Metropolitano de Lisboa “estima um montante de nove milhões de euros para a globalidade das expropriações (terrenos afetados pelo traçado entre o Rato e Cais do Sodré)”.
A tutela não precisa, contudo, se alguma parte do valor das expropriações já foi pago.
De acordo com o ministério, a transportadora “tem vindo a negociar com os vários proprietários das parcelas de terreno que serão afetadas pelo traçado escolhido entre o Rato e o Cais do Sodré”.
“Entre os proprietários constam entidades públicas e privadas, existindo já com a generalidade dos mesmos princípios de acordo particulares (sem recurso à via judicial) nos termos previstos no código das expropriações”, refere a nota.
Na terça-feira, durante a votação do Orçamento do Estado para 2020 (OE2020), no parlamento, foi votada a suspensão da construção da linha circular do Metropolitano de Lisboa, ao serem aprovadas duas propostas do PCP e do PAN que defendiam esse objetivo.
Em conferência de imprensa, também na terça-feira, o ministro do Ambiente considerou “irresponsável” a suspensão do projeto, alertando para a perda de 83 milhões de euros de fundos comunitários destinados a esta obra.
“Trata-se de uma decisão irresponsável que lesa a cidade de Lisboa e toda a área metropolitana”, disse João Matos Fernandes.
O ministro salientou que a decisão tomada na Assembleia da República “adia por três anos” qualquer obra essencial para Lisboa.
Além de se perderem os fundos comunitários, o ministro do Ambiente e da Ação Climática avisou que se “corre o risco” de serem pagas indemnizações quer aos empreiteiros que já apresentaram propostas aos concursos realizados, bem como a quem foi expropriado.
“Existe o risco de ter de pagar aos empreiteiros, da mesma forma que existe o risco relativamente às expropriações que já foram feitas e ter de devolver os terrenos às pessoas e entidades com prêmio indenizatório”, explicou ainda, reconhecendo que tal risco “poderá ser sindicado em tribunais”.
Matos Fernandes referiu que o Governo “não vai lavar as mãos”, mas vai “bater-se por esta obra e não responsabilizar ninguém”.
A proposta do PCP, que defende que seja dada prioridade à extensão da rede metropolitana até Loures, bem como para Alcântara e zona ocidental de Lisboa, foi aprovada com votos a favor do PSD, BE, PCP, CDS, PAN e Chega, a abstenção da Iniciativa Liberal e o voto contra do PS.
Já a do PAN obteve os votos favoráveis do PSD, BE, PCP e Chega, os votos contra do PS e da Iniciativa Liberal e a abstenção do CDS.
O PAN propõe que o Governo realize um estudo técnico e de viabilidade econômica, que permita uma avaliação comparativa entre a extensão até Alcântara e a linha circular.
O executivo terá ainda de fazer, segundo a proposta, “os estudos técnicos e econômicos necessários com vista à sua expansão prioritária para o concelho de Loures” e “uma avaliação global custo-benefício, abrangendo as várias soluções alternativas para a extensão da rede para a zona ocidental de Lisboa”.
O relatório que acompanha a proposta do OE2020, conhecida em dezembro, referia que as obras de expansão do Metropolitano de Lisboa, orçadas num total de 210 milhões de euros, iriam arrancar no segundo semestre deste ano.
O projeto prevê a criação de “um anel envolvente da zona central da cidade”, com a abertura de duas novas estações: Estrela e Santos”.
O objetivo é ligar o Rato ao Cais do Sodré, obtendo-se assim uma linha circular a partir do Campo Grande com as linhas Verde e Amarela. As restantes linhas passam a funcionar como radiais – linha Amarela de Odivelas a Telheiras, linha Azul (Reboleira – Santa Apolónia) e linha Vermelha (S. Sebastião – Aeroporto).
