Da Redação
Estar em dia com critérios de sustentabilidade é essencial para as pretensões do Brasil de ser aceito como membro da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e para a viabilidade do acordo Mercosul-União Europeia. Foi esse o tom do debate que aconteceu dia 23, em São Paulo, durante reunião do Conselho Temático de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Coemas) da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
“A agenda ambiental interfere diretamente na agenda econômica. Estamos diante de um caminho para novas oportunidades de investimento”, declarou presidente do Coemas, Marcelo Thomé, que também é presidente da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (FIERO).
Responsável por levantar as pendências e mapear os melhores caminhos para que o Brasil seja aceito como membro da OCDE, Danielle Ayres Delduque, traçou um cenário de como o país caminha para cumprir suas políticas e normas ambientais. Assessora Especial da Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil, Danielle detalhou que o país já aderiu a 80 instrumentos previstos pela OCDE e que outros 69 estão em análise e 59 prontos para adesão.
Ela enumerou uma séria de vantagens de o país ser membro da OCDE. “A adesão à OCDE aumenta a credibilidade internacional e melhora o ambiente de investimentos, além de facilitar acordos bilaterais e multilaterais. Também tem potencial para acelerar as reformas estruturais e levar o país a aumentar sua produtividade”, pontuou Delduque.
Para a coordenadora-geral de Convergência Regulatória e Barreiras às Exportações do Departamento de Negociações Internacionais do Ministério da Economia, Juliana Ghizzi, há uma série de vantagens no Acordo Mercosul-União Europeia, como a redução das tarifas de importação e de tributos. Ela observou, porém, que também há desvantagens, como os custos com compliance.
A reunião do Coemas também abriu espaço para apresentações e debates sobre o potencial de investimentos em energias renováveis no Brasil. O presidente do Coemas, Marcelo Thomé, enfatizou que a energia é um componente fundamental para a produção industrial, que tem pesado nas contas de diversos setores industriais. “Por mais que se avance a conta continua subindo”, frisou.
De acordo com a vice-presidente de Financiamento da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), Camila Ramos, essa modalidade – que hoje representa 1,3% da matriz energética nacional – deve se tornar em 2050 a principal fonte de energia do país. “A projeção para 2050 é que a fonte solar fotovoltaica seja a principal da matriz energética brasileira, com 38%. É uma verdadeira revolução da nossa matriz em três décadas”, disse.
Entre os benefícios da energia solar, segundo Camila, estão a atração de novos investimentos privados na casa de bilhões de reais, a geração de empregos locais de qualidade e o desenvolvimento de uma cadeia produtiva, além de contribuir para o cumprimento da meta de redução de emissões do país.
A presidente-executiva da Associação Brasileira de Energia Eólica (AbeEólica), Elbia Gannoum, apresentou oportunidades de ampliação da geração eólica no país. Ele destacou que há um enorme campo para o crescimento desse tipo de energia. “O futuro da energia no Brasil é limpo, renovável, competitivo e livre”, afirmou.
COMPRA DE TERRAS POR ESTRANGEIROS – Os conselheiros também trataram do Projeto de Lei 2.963/2019, de autoria do senador Irajá (PSD/TO), que permite a compra de terras por estrangeiros.
O conselheiro especial de florestas plantadas do Ministério da Agricultura, Aldo de Cresci Neto, pontuou que há a expectativa que o PL seja rapidamente aprovado pelo Senado. Ele destacou que entre 1998 a 2010 a possibilidade o país permitia a compra de terra por estrangeiros e que, nesse período, “nenhuma mudança radical foi observada no país”.
“A Região Amazônica precisa de investimentos, os moradores de trabalho, a região precisa se desenvolver. Por outro lado, entendemos a preocupação de militares em não querer vender terras para estrangeiros”, pontuou Cresci Neto.
