Da Redação
Com Lusa
O presidente da Confederação do Turismo de Portugal (CTP) diz compreender o apelo para se fixar o salário mínimo no setor acima dos 600 euros, mas lembra que há regiões mais “causticadas” onde isso pode fazer a diferença.
Na semana passada, a UGT desafiou a CTP a fixar o salário mínimo acima dos 600 euros e a aproveitar o crescimento do setor para reduzir a precariedade laboral.
Questionado pelo apelo, Francisco Calheiros afirmou que a CTP “aplaude e saúda, quer as empresas, quer as associações, que promovem contratação coletiva em que o salário mínimo é superior a 600 euros”, mas adverte que “é preciso ter sempre cuidado com determinadas regiões do país mais desertificadas e causticadas como, por exemplo, a região Centro, onde isso pode fazer diferença”.
“É todo este equilíbrio que se tem que fazer”, sublinhou, referindo, no entanto, que se estivesse no lugar da UGT “faria exatamente o mesmo”.
Na semana passada, o secretário-geral da UGT, Carlos Silva, disse à agência Lusa, no final de uma reunião com a CTP, que fez este desafio, de irem “além dos 600 euros para o salário mínimo” e que o presidente da confederação “admitiu analisar a hipótese desde que o Governo lhes desse um sinal, uma contrapartida”.
Instado pela Lusa a mencionar que contrapartidas são essas, Francisco Calheiros disse: “Não gosto de ver as coisas em termos de contrapartidas, gosto de ver em termos de um programa que está em cima da mesa. Estamos à espera da discussão. Temos para a semana já uma reunião onde esperamos que venha a haver desenvolvimentos”.
O responsável lembrou ainda que “esta discussão está agora a ter início em sede de Concertação Social e é lá que a CTP discute estas coisas”.
“Estamos a envolver-nos nessa questão, estamos em novembro. No ano passado, as discussões foram até fevereiro e não nos podemos esquecer de uma coisa: o salário mínimo faz parte de uma coisa muito maior chamada Acordo de Concertação Social, no qual estão uma série de situações que esperamos que o Governo venha a apresentar novidades”, explicou.
“Estou-me a lembrar, por exemplo, de uma coisa que a CTP muito chateia, que é o FCT [Fundo de Compensação do Trabalho], que era para ser visitada em 2018 e que ainda não foi – embora o ano ainda não tenha acabado –, mais uma série de coisas que queríamos ver abordadas e esta é uma das que faz parte delas”, exemplificou.
Na reunião que tiveram, Carlos Silva disse também que, tendo em conta o elevado crescimento verificado no setor do Turismo, aproveitou o encontro para desafiar ainda a confederação a “combater a elevada precariedade”, transformando os contratos a prazo em contratos permanentes.
Também aqui a CTP fez depender a sua posição de eventuais contrapartidas para o setor, disse o líder da UGT.
“Se o Governo não reduzir o IRC, a CTP pretende então que não sejam aumentadas as tributações autônomas e nós concordamos que o Governo devia tirar esta proposta do Orçamento do Estado, para reduzir a carga fiscal das empresas, e vamos dar conta disso aos partidos representados na Assembleia da República”, disse Carlos Silva à Lusa, na altura.
No encontro, as duas confederações abordaram também a sustentabilidade da Segurança Social e concordaram que está na altura de abolir o fator de sustentabilidade que penaliza as reformas antecipadas.
“Como existe uma grande confusão em relação a esta matéria vamos pedir ao ministro do Trabalho que esclareça devidamente a questão na próxima reunião de Concertação Social”, afirmou o líder da UGT.
