Da Redação
O Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, afirmou que “Portugal precisa de um esforço de coesão territorial” ao nível do ensino superior que passe pela valorização de regiões como Bragança, onde se encontrava.
Na inauguração de uma exposição da pintora transmontana Graça Morais, Manuel Heitor referiu que “Lisboa e o Porto têm características únicas de atrair alunos internacionais” mas que há bons casos que demonstram que a divisão entre o litoral e o interior é fictícia.
“Decidi vir simbolicamente a Bragança, já que o Instituto Politécnico de Bragança fez um esforço para atrair alunos estrangeiros, que hoje aqui vivem com as suas famílias e constroem as suas vidas, num ambiente estimulante para as artes, a cultura e o conhecimento”, disse, referindo-se a um instituto em que mais de mil alunos, em 7000, são estrangeiros.
O Ministro realçou que o despacho de fixação de vagas no ensino superior, no qual é proposta a redução de 1100 vagas em Lisboa e no Porto, tem o objetivo de abrir o conhecimento a todos e densificar o território com mais conhecimento.
“Temos de experimentar novas ideias e as medidas que temos tomado resultaram de um diálogo muito grande e forte depois de quase um ano a debater sobre o futuro do ensino superior em Portugal e sempre em diálogo com estudantes, com as instituições e com os dirigentes”, acrescentou.
Manuel Heitor afirmou também que o Governo tem programas de requalificação de imóveis antigos para alugar a alunos a preços em conta.
“Bragança é também um bom exemplo nesta matéria de requalificação de imóveis antigos na zona histórica, que resulta de uma parceria que está a ser efetuada por proprietários e autarquias”.
Na última semana, além da proposta do governo de descentralização dos universitários, um estudo chamou atenção para as cidades mais caras para estudantes, estando Lisboa em primeiro lugar.
Diversidade do território é uma riqueza
Neste sentido, o Ministro Adjunto, Pedro Siza Vieira, defendeu que a “diversidade do território não é uma desvantagem, é uma riqueza do país”, afirmou durante a sessão de discussão pública do Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território, em Coimbra.
“Se os problemas são diferentes em cada região do País, a forma de os gerir tem de ser diferente e as respostas adequadas” referiu o ministro, pedindo atenção à “valorização da nossa paisagem rural”.
Segundo o Ministro, o Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território é uma peça fundamental dentro da gestão territorial, como instrumento normativo para a atração do setor público e privado, ao longo da próxima década.
“Sabemos que as políticas com impacto no território só produzem resultados ao fim de um longo ciclo”, sendo o Programa base da continuidade, afirmou também Pedro Siza Vieira.
As políticas só podem ter muito impacto a longo prazo com estabilidade. “Estamos a falar da necessidade de alterar o quadro fiscal para o investimento no interior, recordando que em 2011 o estatuto dos benefícios fiscais para o interior foi revogado” exemplificou o Ministro.
“Hoje, preocupamo-nos em trazer serviços para o interior, mas há muito pouco tempo foram encerrados serviços públicos, correios, tribunais e unidades de saúde com o argumento de que não havia utentes suficientes”.
Na sessão de discussão pública estiveram também presentes os Secretários de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza, Célia Ramos, e Adjunto e do Ambiente, José Mendes.
