Da Redação
Com Lusa
Os deputados do PSD eleitos pelos círculos da emigração perguntaram nesta quinta-feira ao ministro das Finanças quantos funcionários prevê contratar este ano para os consulados portugueses, que afirmam estar numa “dificílima situação”.
Numa pergunta entregue na Assembleia da República, os deputados Carlos Alberto Gonçalves (círculo da Europa) e José Cesário e Carlos Páscoa Gonçalves (fora da Europa) afirmam que “a generalidade dos postos consulares tem hoje dificuldades que se agravam de mês para mês, com equipamentos essenciais para o seu funcionamento avariados há imenso tempo, com carências crescentes de pessoal, sem chefias intermédias e, em vários casos, sem capacidade para concretizar o indispensável plano de permanências consulares”.
O PSD refere que, nos últimos dois anos, a rede externa sofreu “uma redução real de mais de 200 colaboradores”, gerando “o gritante aumento das dificuldades de atendimento”.
Esta situação “penaliza fortemente as comunidades portuguesas no estrangeiro, que em certos países são obrigadas a esperar largos meses pelo simples atendimento para atos administrativos simples”, enquanto os estrangeiros que pretendem visitar Portugal “muitas vezes veem-se impedidos de obter os respetivos vistos em tempo útil, com graves implicações para a economia” nacional.
Os deputados do PSD referem como exemplos mais graves os dos consulados da Venezuela, Reino Unido, ou Rio de Janeiro e Salvador, no Brasil, mas afirmam que as dificuldades estão a generalizar-se, “mesmo em locais onde, até há bem pouco tempo, quase não havia problemas”.
No requerimento, pedem ao ministro Mário Centeno, enquanto “responsável pela gestão orçamental de todo o Governo, incluindo o Ministério dos Negócios Estrangeiros, e pela política de administração dos recursos humanos da rede diplomática e consular”, que informe sobre quantos funcionários técnicos e administrativos serão recrutados este ano e em que postos serão colocados.
“Quando ocorrerão os sucessivamente anunciados concursos para chefes de chancelaria para os postos que neste momento não possuem chefias intermédias?”, perguntam ainda os deputados social-democratas.
Por fim, o PSD quer saber quantos novos funcionários foram admitidos desde 2016 para os serviços externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Consulado de Santos
Na última semana, o PSD também divulgou um questionamento, dirigido ao Ministério dos Negócios Estrangeiros, sobre as funcionalidades do Consulado de Portugal em Santos, na baixada santista.
Recentemente, o Consulado Honorário de Portugal em Santos, em transição para Escritório Consular, está com serviço de novos processos de aquisição de nacionalidade suspenso durante o mês de Abril, e o atendimento ao público passa a ser efetuado mediante agendamento através do site do Consulado Geral de Portugal em São Paulo.
Osa deputados Carlos Páscoa e José Cesário afirmam que a situação implica “na autonomia deste serviço consular, com um trabalho até aqui exemplar”, penalizando os respectivos utentes.
O Consulado Honorário de Portugal em Santos serve uma Comunidade de milhares de pessoas, residentes em toda a Baixada Santista, com um volume de trabalho que o coloca como o terceiro posto consular com mais movimento em todo o Brasil, segundo os deputados.
