Da Redação
Com agencias
O ex-Presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva manteve a liderança na corrida eleitoral com 37% das intenções de voto depois de ter sido condenado por corrupção em segunda instância, segundo pesquisa divulgada pelo Instituto Datafolha no dia 31.
O levantamento foi realizado em 29 e 30 de janeiro, dias depois de três juízes do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4), de Porto Alegre, consideraram Lula da Silva culpado dos crimes de corrupção e branqueamento de capitais e aumentaram a sua pena de nove anos e meio para 12 anos e um mês de prisão.
Apesar de liderar a sondagem para as próximas presidenciais, previstas para outubro, a participação do ex-Presidente na corrida eleitoral está em risco porque a “lei da ficha limpa” proíbe a participação em eleições de candidatos condenados em segunda instância.
A pesquisa Datafolha também indicou que num cenário sem Lula, o candidato conservador de direita Jair Bolsonaro lidera com 18% das intenções de voto, seguido da ambientalista Mariana Silva (13%) e do ex-governador Ciro Gomes (10%).
O Governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e o apresentador de televisão Luciano Huck aparecem depois, tecnicamente empatados, com 8% das intenções de voto.
A sondagem mostra ainda que Jair Bolsonaro estagnou e possivelmente perderia na segunda volta se enfrentasse Marina Silva, que teria 42% dos votos contra 32% do candidato conservador.
O Datafolha fez 2.826 entrevistas em 174 município nos dias 29 e 30 de janeiro. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos para cima ou para baixo.
Sobre o governo Michel Temer, a reprovação do governo chegou a 70%. Segundo 22% dos entrevistas, o governo é considerado regular, enquanto apenas 6% o consideram ótimo ou bom; 2% não sabem ou não opinaram.
STJ
Enquanto isso, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou no dia 30 um habeas corpus preventivo para evitar a prisão do ex-presidente.
Na decisão, Martins, que está no exercício da presidência do STJ, negou pedido feito pela defesa de Lula para impedir a eventual execução provisória da condenação, após o último recurso julgado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre.
Ao negar o habeas corpus, o ministro entendeu que a decisão do TRF4 garantiu que Lula não será preso antes da apreciação do último recurso, e, dessa forma, não há urgência que justifique a concessão da medida cautelar.
“Por outro lado, também não há plausibilidade do direito invocado pelo impetrante, pois a possibilidade de execução provisória da pena encontra amparo na jurisprudência das Cortes Superiores”, decidiu o ministro.
A possibilidade de prisão para execução provisória da condenação do ex-presidente ocorre em função do entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que valida prisão de condenados pela segunda instância da Justiça, mesmo cabendo recurso aos tribunais superiores.
No habeas corpus preventivo, a defesa de Lula alegou que o entendimento do STF sobre a prisão após a segunda instância não é vinculante, ou seja, de aplicação obrigatória. Dessa forma, segundo os advogados, o TRF4 não poderia ter determinado a execução provisória da condenação, na decisão da semana passada.
“Se não é possível o cumprimento antecipado da pena a partir do acórdão que realiza simples menção aos julgados da Excelsa Corte [STF] que o autorizaram, que dirá da decisão que apenas faz referência a entendimento sumular do Tribunal Regional?”, questionou a defesa.
Em nota, a defesa de Lula informou que vai usar os meios jurídicos cabíveis para assegurar as garantias fundamentais do ex-presidente.
“A Constituição Federal assegura ao ex-presidente Lula a garantia da presunção de inocência e o direito de recorrer da condenação ilegítima que lhe foi imposta sem antecipação de cumprimento de pena. A defesa usará dos meios jurídicos cabíveis para fazer prevalecer as garantias fundamentais de Lula, que não pode ser privado de sua liberdade com base em uma condenação que lhe atribuiu a prática de ilícitos que ele jamais cometeu no âmbito de um processo marcado por flagrantes nulidades”, diz a nota.
Sobre a pesquisa Datafolha, a comissão executiva nacional do Partido dos Trabalhadores disse que excluir Lula seria “cassar o direito de voto da maioria dos eleitores”. “Excluir Lula do processo eleitoral significaria cassar o direito de voto da grande maioria dos eleitores, o que lançaria o país numa crise política e institucional de consequências imprevisíveis, mas inevitavelmente trágicas”, diz o comunicado.
