Da Redação
Com Lusa
O índice de transparência orçamental português melhorou e está acima da média mundial, mas continua abaixo de países como a Rússia ou o Brasil, segundo o relatório internacional Open Budget Survey (OBS 2017).
O relatório, que avalia e classifica 115 países quanto à transparência, participação pública e fiscalização do processo orçamental, diz que Portugal “passa à tangente”, tendo um caminho a percorrer na melhoria da transparência orçamental, segundo nota do Institute of Public Policy (IPP) de Lisboa, que acolhe a iniciativa em Portugal.
Apesar de estar fora do grupo da frente, com uma pontuação de 66 pontos em 100 (nível “significativo”), Portugal está à frente do resultado médio mundial, de 42 pontos.
De acordo com o relatório, que tem em conta resultados de 2016, o índice melhorou dois pontos face a 2015, ano em que o processo orçamental português alcançou 64 pontos.
Com este resultado, Portugal apresenta um processo orçamental menos transparente do que em diversos países como, a leste, a Bulgária, a Geórgia ou a Romênia, ou ainda os sul-americanos Brasil, Peru ou México, avança o IPP.
Ao nível europeu, os países nórdicos lideram as classificações como os melhores em transparência orçamental. Suécia e Noruega são os mais bem posicionados, com uma informação orçamental considerada “extensiva”.
Apenas Espanha registra um resultado pior, se forem considerados apenas 15 países da União Europeia.
Os resultados colocam Portugal no 22.º país do mundo com o melhor índice de transparência orçamental, apenas uma posição abaixo da que detinha em 2015.
Uma das principais lacunas no processo orçamental português está na falta de participação pública, em que Portugal obteve 15 pontos.
“Segundo o OBS 2017, as oportunidades de participação pública no processo orçamental são muito poucas (sendo mesmo zero no que diz respeito à intervenção do executivo)”, lê-se na nota do IPP.
“O Governo e o parlamento devem envolver a sociedade civil em audiências públicas sobre o processo orçamental e criar mecanismos para os cidadãos e entidades do executivo partilharem as suas opiniões e preocupações sobre o Orçamento de uma forma institucionalizada”, acrescenta a mesma fonte.
Porém, o IPP considera positiva a criação do Orçamento Participativo de Portugal que, sendo uma iniciativa com efeitos em 2017, ainda não foi “contabilizada” no índice.
No domínio da fiscalização orçamental, o desempenho do poder legislativo em Portugal é considerado “adequado” apenas no que se refere à fase de formulação e aprovação pelo parlamento (86 pontos em 100), sendo que a fase de execução e auditoria é classificada como “limitada” (53 em 100).
Também a fiscalização orçamental é considerada “adequada”, embora se alerte para a possibilidade de o Tribunal de Contas não ter recursos suficientes para realizar um escrutínio mais abrangente.
O Open Budget Survey é o único indicador mundial que permite medir e comparar internacionalmente a transparência, a participação pública, e a fiscalização do processo orçamental, explica o IPP.
O estudo é conduzido pela International Budget Partnership, um ‘think-tank’ (grupo de reflexão) de Washington, sendo conduzido de forma descentralizada.
O relatório será apresentado, com enfoque especial em Portugal, num debate no ISEG, em Lisboa, no dia 08 de Fevereiro.
