Mundo Lusíada
O Primeiro-Ministro António Costa afirmou que Portugal tem a “oportunidade de fazer diferente e fazer melhor” após a sessão de apresentação da estratégia de recuperação do Pinhal do Rei, na Marinha Grande.
Depois de uma visita à área ardida no Pinhal de Leiria, António Costa destacou a importância de existir “uma profunda participação neste esforço de reflorestação do Pinhal” de todos os agentes, desde a comunidade local à comunidade científica, através das universidades e dos politécnicos, para ter um Pinhal “melhor do que aquele que nós tínhamos”.
Segundo o Primeiro-Ministro, o que aconteceu “foi obra de profundas transformações que o território português sofreu ao longo de décadas”.
António Costa realçou que é necessário ter a consciência que este esforço de reflorestação é um desafio para uma década, que não se vai resolver “em um, dois ou quatro anos”, e sublinhou a importância de o novo Pinhal de Leiria promover a diversidade de espécies arbóreas.
“Não quer dizer que o pinhal não vá ser pinhal. Mas, para termos um bom pinhal e um bom pinheiro que seja, também ele, resistente ao fogo, é preciso que este pinhal não seja só de pinheiro e tenha uma boa composição e um bom ordenamento que ajudem à sua resistência”, afirmou.
O Primeiro-Ministro destacou a importância da comunidade científica na promoção desta diversidade: “Temos de ter não só a descontinuidade das faixas mas uma boa mistura das espécies plantadas”.
António Costa sublinhou que o novo espaço florestal deve ter a capacidade de ter uma componente agrícola “porque é também uma forma de assegurar, de modo natural, a descontinuidade”, assumindo ao mesmo tempo a “rentabilidade, modo de vida e produção, não só do solo como também das populações que vivem naquelas zonas”.
O Primeiro-Ministro fez ainda um breve balanço das medidas de apoio às famílias, empresas e agricultores na sequência dos incêndios.
Durante a visita à Marinha Grande, em que foi acompanhado pelo Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos, o Primeiro-Ministro também plantou simbolicamente um sobreiro com os alunos do Agrupamento de Escolas de Vieira de Leiria.
Limpeza de Terrenos
O governo também divulgou que limpezas de vegetação ao redor de casas e povoações devem ser realizadas até março, segundo o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, apelando à prevenção para evitar os incêndios florestais. “Temos de mobilizar todos os portugueses para a prevenção”.
Em Vila Nova de Poiares, um dos concelhos afetados pelos fogos em outubro de 2017, Eduardo Cabrita fez “um apelo a todos os portugueses”, incluindo autarquias, empresas públicas e privadas e cidadãos em geral, para que esses trabalhos sejam concluídos dentro do prazo.
A aposta na prevenção permite “criar condições para que os incêndios possam ser combatidos adequadamente” no futuro, sublinhou, frisando que se trata de “uma indiscutível prioridade nacional”.
O ministro da Administração Interna falava aos jornalistas, em Vila Nova de Poiares, no distrito de Coimbra, após ter presidido, nos Paços do Concelho, à cerimônia de assinatura de um protocolo para a constituição da equipe de intervenção permanente (EIP) local, envolvendo o município, a Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC) e os Bombeiros Voluntários.
“Vamos ter de reforçar a profissionalização”, disse, ao retomar ideias que assumiu no discurso, embora tenha considerado que o voluntariado, com mais de 450 corpos de bombeiros no Continente e nas regiões autónomas dos Açores e Madeira, “é essencial no sistema de Proteção Civil” em Portugal.
Atualmente, existem 166 EIP no país, mas o Governo pretende criar “pelo menos mais 40 até junho”, referiu. Os planos para 2020 passam por dotar os 308 municípios portugueses de “uma componente profissional”, mas articulada com as associações humanitárias de bombeiros voluntários.
Indenizações
A provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, indicou que enviou para o Governo 75 ordens de pagamento de indenização relativos a vítimas mortais dos incêndios de 2017. Num comunicado de balanço do processo de indenização dos familiares das vítimas dos incêndios, a provedora de Justiça adianta que os pedidos de pagamento dizem respeito a 75 requerentes que já aceitaram os termos propostos.
Maria Lúcia Amaral sublinha que os primeiros requerimentos deram entrada nos serviços da Provedoria em 14 de dezembro de 2017 e as primeiras ordens de pagamento foram enviadas ao primeiro-ministro, António Costa, dia 05 de janeiro deste ano.
Na segunda-feira, António Costa escreveu na rede social twitter que já foram pagos 5,1 milhões de euros de compensações relativas a 27 das vítimas mortais, além de terem sido reabilitadas cerca de 200 casas e atribuídos cerca de 26,8 milhões de euros de apoios às empresas e 46 milhões de euros aos agricultores.
O conselho para a atribuição de indenizações às vítimas dos incêndios fixou em 70 mil euros o valor mínimo por morte, aos quais se somam ainda mais dois critérios: sofrimento da vítima antes da morte e danos próprios dos familiares mais próximos.
Maria Lúcia Amaral apela aos familiares das vítimas mortais dos incêndios de 17 de junho e de 15 de outubro de 2017 para que apresentem o pedido de indenização o mais rapidamente possível, tendo em conta que o prazo termina em 15 de fevereiro.
Os pedidos podem ser diretamente apresentados na instituição, nos consulados ou nas autarquias onde ocorreu a morte, podendo os formulários serem preenchidos online, além de existir a linha azul 808 200 084 para esclarecimentos.
