Da Redação
Com Lusa
O Governo cabo-verdiano anunciou nesta sexta-feira ter declarado a situação de emergência hídrica no país por causa da falta de chuvas, com medidas para racionalizar a utilização da água, em que a prioridade será o consumo humano.
A medida foi tomada na quinta-feira em Conselho de Ministros e anunciado em conferência de imprensa pelo ministro Fernando Elísio Freire.
“O Governo aprovou ontem [quinta-feira] e declarou a situação de emergência hídrica, isto tem a ver basicamente com a escassez ou quase inexistência de chuva neste ano de 2017 e também nos últimos anos, que a média tem diminuído bastante, com efeitos visíveis sobre a quantidade e qualidade da água”, anunciou.
O ministro do Desporto, dos Assuntos Parlamentares e da Presidência do Conselho de Ministros indicou que o Governo tomou a medida com base no decreto legislativo do Código de Água e Saneamento, que lhe permite declarar momentos de crise e emergência hídrica.
O governante disse que isso vai passar por definir as prioridades no uso da água, em que a prioridade será dada ao consumo humano, seguido dos animais, da agricultura e só depois para outras atividades.
O porta-voz do Conselho de Ministros adiantou que, em caso de necessidade, o Governo, através do Ministério da Agricultura e Ambiente e da Agência Nacional de Água e Saneamento (ANAS), poderá suspender ou interditar a exploração de alguns furos ou a utilização da água a determinados níveis.
O objetivo, prosseguiu, é aumentar a eficácia e disciplinar a utilização de água e mitigar os efeitos do mau ano agrícola devido à falta de chuva no arquipélago.
O Governo também vai alterar o modo de operação das centrais de produção de água e das demais instalações relacionadas com o abastecimento público e o serviço de saneamento, notou Elísio Freire.
Cabo Verde registou este ano níveis muito baixos de chuva, enfrentando assim um dos piores anos de seca dos últimos anos, que comprometeu quase na totalidade a campanha agrícola, com os produtos a escassear e a aumentar de preços nos mercados.
O Governo estimou que cerca de 70 mil pessoas vão ser afetadas, tendo elaborado um programa de emergência, que já está a ser implementado e que como medidas prioritárias o salvamento de gado, mobilização de água, acesso a financiamento e criação de emprego no meio rural.
O primeiro-ministro cabo-verdiano, Ulisses Correia e Silva, anunciou na quinta-feira que o Governo já mobilizou 10.1 milhões de euros juntos de parceiros internacionais para financiar o programa de emergência.
A esse valor, o chefe do Governo disse que se juntam mais 100 milhões de escudos (906 mil euros) do Orçamento de Estado para 2018 destinados ao programa.
