Da Redação
É possível avançar mais no domínio da mobilidade, das autorizações de residência e de trabalho na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), defendeu o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, na abertura da VII Assembleia Parlamentar da CPLP (AP-CPLP), dia 4 de dezembro na Assembleia da República.
Segundo o Ministro, “é possível avançar mais no que diz respeito ao reconhecimento recíproco das habilitações acadêmicas e das qualificações profissionais e no que diz respeito à portabilidade dos direitos sociais que vamos formando à medida que vamos trabalhando, qualquer que seja o país da CPLP em que trabalhemos” disse.
“Portugal propôs formalmente, em conjunto com Cabo Verde, que se avance noutro domínio da implantação da comunidade, o da mobilidade e circulação das pessoas”, lembrou Santos Silva.
O Ministro sublinhou ainda que os avanços permitem “acrescentar uma dimensão específica de uma cidadania da CPLP, isto é, uma CPLP que se faz ao nível da vida quotidiana das pessoas e das populações, em particular das jovens gerações”.
Aspectos enriquecedores da CPLP
Santos Silva referiu os vários traços que enriquecem a comunidade lusófona: “Desde logo, os três pilares da CPLP: cooperação, numa organização governamental que decide apenas por consenso, a partilha da mesma língua, e a concertação político-diplomática, que já permitiu grandes vitórias, como a independência de Timor-Leste”.
Segundo ele, a CPLP liga países, mas também continentes, uma vez que os nove países-membros e os 10 Estados observadores associados estão na Europa, África, Ásia e América, disse o Ministro.
Noutra perspetiva, “o trabalho conjunto dos Parlamentos dos diferentes países é muito importante para o fortalecimento da Comunidade”, realçou Santos Silva, recordando a dimensão econômica, que “tem hoje um trabalho vibrante”.
O Ministro concluiu, lembrando que a presidência da CPLP, exercida pelo Brasil, introduziu como lema os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (Agenda 2030), “algo que diz muito à Comunidade, em particular o objetivo 14.º, sobre preservação dos oceanos, já que todos os países da comunidade são marítimos”.
A VII Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP) decorre nos dias 4 e 5 de dezembro na Assembleia da República Portuguesa, em Lisboa, subordinada ao tema “O reforço dos laços institucionais entre os Parlamentos”.
