Mundo Lusíada
Com Lusa
O Presidente português destacou, em 20 de julho, a presença de três chefes de Estado portugueses na entrega do Prêmio Internacional Calouste Gulbenkian ‘Direitos Humanos’, que disse “representarem a continuidade do Estado” no apoio a esta causa.
Além de Marcelo Rebelo de Sousa, estiveram presentes na cerimônia os ex-presidentes da República portuguesa Jorge Sampaio, que presidiu ao júri do Prêmio 2017, e Aníbal Cavaco Silva, que assistiu na plateia.
“Simbolicamente, aqui estão presentes três sucessivos Presidentes da República, que representam mais de vinte anos da vida nacional”, destacou Marcelo Rebelo de Sousa, enumerando três dimensões dessa continuidade.
Em primeiro lugar, disse, continuidade “na gratidão” do Estado à Fundação Calouste Gulbenkian, pelo seu apoio nas mais variadas áreas, desde as artes às ciências, bem como pelas suas “preocupações cívicas”.
“Segunda dimensão, continuidade no apoio à coesão social, em si própria, e ligada à sustentabilidade e ao conhecimento”, referiu.
Finalmente, o atual chefe de Estado apontou como a terceira dimensão de continuidade simbolizada pela presença dos três Presidentes “a defesa dos direitos humanos, em particular a defesa dos direitos dos migrantes e refugiados”.
“A continuidade do Estado, traduzindo a continuidade da nação, tem respeitado, tem salvaguardado, tem tido como preocupação constante o que é um princípio constitucional e, acima de tudo ético: o primado da dignidade da pessoa humana expresso numa situação concreta que se projeta nos dois prémios atribuídos”, afirmou, referindo-se aos refugiados.
Marcelo Rebelo de Sousa salientou que este primado da dignidade da pessoa humana existe “independentemente dos poderes” que vigoram nas várias partes do mundo e salientou a sua importância “na Europa do passado, do presente e do futuro”.
Antes, o ex-Presidente da República Jorge Sampaio lamentou que a Europa e os Estados Unidos pareçam “bater em retirada” na área dos direitos humanos e apelou a um trabalho conjunto na área dos refugiados.
“Atravessamos tempos difíceis, marcados por relatos de violações generalizadas dos direitos humanos, em que a agenda dos direitos humanos patina e em que os campeões tradicionais dos direitos humanos – designadamente a Europa e os Estados Unidos – parecem bater em retirada”, salientou.
O Prêmio Internacional Calouste Gulbenkian “Direitos Humanos” reconheceu este ano ações de mérito na defesa dos refugiados, tendo premiado ex-aequo o Hungarian Helsinki Committee, organização não-governamental que dá apoio a migrantes e refugiados na Hungria, e a Jane McAdam, investigadora australiana na área do Direito.
“A defesa dos direitos refugiados constitui uma afirmação de valores partilhados. Ora, se assim é, importa trabalhar em conjunto para que a questão dos refugiados seja repensada e reconcebida como um traço de união unificador no seio das sociedades ocidentais e no plano global”, apelou.
O antigo Presidente da República destacou, no caso da investigadora australiana Jane McAdam, os seus “estudos pioneiros sobre o impacto das alterações climáticas nos fenómenos migratórios”.
“Numa altura em que se assiste a uma perigosa tentação de abandono dos compromissos assumidos no âmbito do Acordo de Paris, nunca é demais insistir na necessidade de prosseguir energicamente com a implementação dos objetivos fixados”, defendeu.
Já quanto ao Hungarian Helsinki Committee, Sampaio salientou o seu trabalho no terreno, e não só em território húngaro, através de uma ferramenta inovadora destinada a promover a literacia em matéria de direito dos refugiados.
“O Hungarian Helsinki Committee, em vez de encontrar no Estado húngaro um parceiro e aliado na prossecução da sua missão, como seria expectável no contexto de um Estado membro da União Europeia, tem, ao invés, no governo húngaro o seu principal opositor”, lamentou o antigo chefe de Estado.
Os dois vencedores repartirão o prêmio para os direitos humanos de 100 mil euros da Fundação Gulbenkian, como reconhecimento do “inestimável contributo na defesa dos direitos humanos, em particular, dos refugiados”.
Quanto aos vencedores nacionais dos Prêmios Gulbenkian 2017, nas categorias de ‘Conhecimento’, ‘Sustentabilidade’ e ‘Coesão’, no valor de 50 mil euros cada, são, respectivamente, a Sociedade Portuguesa de Matemática, a Associação para o Desenvolvimento da Viticultura Duriense (ADVID) e a Sociedade Artística Musical dos Pousos.
