Mundo Lusíada
Com Lusa
O coordenador científico do Observatório da Emigração, Rui Pena Pires, admitiu em 15 de dezembro no parlamento que a emigração, que em 2014 estabilizou com a saída de 110 mil portugueses, deverá “manter-se alta”, mesmo depois de ultrapassada a crise.
O responsável do Observatório da Emigração foi ouvido, a pedido do PCP, na comissão parlamentar de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas a propósito do relatório da emigração do ano passado e do corte do financiamento decidido pelo anterior Governo, de maioria PSD/CDS-PP.
“Vamos ter emigração alta, embora mais baixa que os níveis atuais, uma vez esta crise ultrapassada. Nunca iremos, nos tempos mais próximos, regressar a níveis de emigração muito baixos”, declarou Pena Pires.
O relatório da emigração de 2014 indicou que a emigração se manteve nos níveis do ano anterior, com um saldo de 110 mil saídas, e que a imigração foi baixa, criando uma “recessão demográfica” que o responsável do Observatório disse ser preocupante, por se somar “ao fraco saldo demográfico natural”.
“Espero que a emigração comece a descer. É provável que comece a descer, independentemente das políticas, pela simples razão de que daqui a pouco não há mais ninguém para sair”, considerou.
O Observatório, criado em 2009, resulta de uma parceria entre o ISCTE e a Direção Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas e elaborou, pela segunda vez, o relatório da emigração. O primeiro estudo, relativo a 2013, foi divulgado em julho de 2014, mas os dados do ano passado apenas foram conhecidos em outubro, já depois das eleições legislativas, apesar de o relatório ter sido entregue em junho deste ano ao anterior Governo.
Rui Pena Pires relatou que, “dias depois” da divulgação na página da Internet do Observatório do número de saídas em 2014 – que disse ser o único dado que ainda não era conhecido -, este organismo foi informado que “por quebra de confiança, o protocolo foi denunciado”.
“Sem financiamento público, será muito difícil funcionar”, nomeadamente para suportar as despesas com a equipe que trabalha no projeto, lamentou o coordenador científico.
O deputado social-democrata José Cesário, que foi o secretário de Estado das Comunidades nos governos liderados por Pedro Passos Coelho, explicou que o relatório foi divulgado “na sequência de um processo longo”, em que pediu mais dados ao Observatório, com o objetivo de que “os números fossem divulgados da forma mais clara possível”.
Cesário salientou que já terá sido atingido “o pico de emigração de cidadãos nacionais” e que “os dados divulgados permitem sustentar a ideia de que o processo migratório estagnou e está já num movimento regressivo”.
Pelo PCP, a deputada Carla Cruz sublinhou que “a estagnação não invalida que saiu de Portugal um número muito expressivo e significativo de portugueses”, no total de 500 mil nos últimos quatro anos, acrescentando: “Podem PSD e CDS dizer que estamos no âmbito da União Europeia e da livre circulação, mas saíram porque não tinham condições para permanecer em Portugal, porque não tinham emprego ou era precário”.
O deputado socialista Paulo Pisco classificou o corte do financiamento do Observatório – cujo orçamento rondava os 15 mil euros, depois de, inicialmente, ser de perto de 50 mil euros – como “um ato de vandalismo político”, acusando o PSD de sempre ter “desvalorizado” o trabalho daquele organismo.
“Não se pode cortar o financiamento a um organismo que é fundamenta para a definição de políticas públicas só porque não se está de acordo com alguns dos conteúdos que constam do relatório”, disse.
A deputada do Bloco de Esquerda Domicília Costa disse esperar que o atual Governo “reveja a situação e reponha a verba que foi cortada”.
Hélder Amaral, do CDS-PP, afirmou que o crescimento da emigração – principalmente a partir do início da década de 2000 – envolve “muitos governos, muitas circunstâncias e todos somos culpados”, considerando “injusto vir aqui atribuir as culpas a um único governo”.
