Da Redação
Com Lusa
Em Portugal, o Ministério Público constituiu 17 arguidos e realizou 24 buscas, numa investigação sobre fraude no Serviço Nacional de Saúde, envolvendo pagamentos para estudos científicos, mas que afinal se destinavam à prescrição de medicamentos, informou o MP.
As investigações no âmbito do combate à criminalidade econômica em 2014 permitiram detetar fraudes que lesaram o Estado português, na área da saúde, em 5,5 milhões de euros, segundo o Relatório Anual de Segurança Interna de 2014.
Segundo uma nota da Procuradoria-Geral da República (PGR), “investigam-se, entre outras, matérias relacionadas com pagamentos efetuados a título de estudos científicos, mas que se reportariam à prescrição de fármacos”.
Em causa, adianta a PGR, estão “suspeitas dos crimes de corrupção ativa e passiva, burla qualificada e falsificação de documentos”, tendo as buscas decorrido em vários locais do país, designadamente em instalações do grupo farmacêutico Bial.
A nota da PGR refere, porém, que “a Bial não se encontra entre os arguidos constituídos”, entre os quais se encontra uma empresa.
O Departamento Central de Investigação e Ação Penal é, neste processo, coadjuvado pela Unidade Nacional de Combate à Corrupção da Polícia Judiciária.
Ao início da tarde, a farmacêutica Bial disse ter sido surpreendida com “uma investigação em curso de âmbito nacional”, confirmando que está a decorrer, nas suas instalações, “uma diligência processual”.
A farmacêutica portuguesa diz que “prestou e continuará a prestar às autoridades, sempre que necessário, toda a colaboração solicitada para o cabal esclarecimento da realidade”.
Suspeitas no SEF
Também no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, pedidos ‘falsos’ de asilo levantaram suspeitas esta semana. Entre 38 pedidos feitos nos primeiros quatro meses do ano, a maioria são de mulheres que alegam a mesma razão para obter proteção lusa. São 28 pedidos de proteção para mulheres que alegam serem cristãs protestantes e vítimas de perseguição religiosa no seu país.
Segundo o jornal i, fonte do Ministério da Administração Interna (MAI) confirmou que já está sob investigação possibilidade de existência de uma rede em torno deste caso, que pode estar operando junto ao Consulado de Portugal em Pequim, suspeita de tentar contornar a lei portuguesa para a obtenção de vistos de trabalho.
Depois de fazerem o mesmo percurso até chegar a Portugal (de Pequim, com escala no Dubai ou em Frankfurt), todos os migrantes nipônicos apresentaram vistos de curta duração emitidos pelo Consulado de Portugal na China.
Após o pedido de asilo, os migrantes recebem uma declaração que comprova o estatuto de proteção internacional e permite a permanência em Portugal,mas “não autoriza o acesso ao mercado de trabalho”. A suspeita é que esteja sendo utilizado este de forma “abusiva”.
