Mundo Lusíada
Com Lusa
Com mais de cinco milhões de pessoas de origem portuguesa espalhadas pelo mundo, Portugal apresenta atualmente a taxa de população emigrada mais elevada da União Europeia (UE28) e é o sexto país em número de emigrantes.
Segundo o estudo “Três Décadas de Portugal Europeu”, que faz um balanço da integração europeia desde 1986, as sucessivas vagas de portugueses que partiram rumo às Américas (Brasil, Venezuela, EUA ou Canadá), à Europa (França, Alemanha, Luxemburgo, depois Suíça, Espanha ou Reino Unido) ou às ex-colônias (agora Angola ou Moçambique) terão acumulado mais de dois milhões de emigrantes e espalhado pelo mundo e mais de cinco milhões de pessoas de origem portuguesa neste período.
O número de novos emigrantes já passa dos 50 mil, ultrapassando desde 2011 a chegada de imigrantes, cujo valor caiu de um máximo de 80 mil em 2002 para menos de 20 mil em 2013. Em 2012, Portugal registra mesmo a segunda taxa de imigração mais reduzida da UE, refere o trabalho, coordenado por Augusto Mateus apresentado dia 08 em Lisboa.
A evolução das taxas de emigração e imigração reflete o impacto da crise financeira em países como Irlanda, Espanha, Grécia e Portugal que estão entre os Estados-membros em que a taxa de emigração mais subiu e a taxa de imigração mais caiu desde 2008.
Vivem hoje no país mais meio milhão de pessoas do que à data de adesão à CEE, mas após registar um máximo populacional de 10,6 milhões em 2008/2010, a população regrediu uma década encontrando-se agora abaixo dos 10,5 milhões. As projeções europeias para 2013/2080, apontam para um cenário em que Portugal terá menos de dez milhões de habitantes até 2030, menos de nove milhões até 2050 e perderá um quarto da sua relevância na população europeia até 2060, evoluindo em linha com a Grécia.
O saldo natural (diferença entre nascimento e mortes) estreitou-se, até passar a ser negativo em 2007, e desde 2011, o saldo migratório (diferença entre imigrantes e emigrantes) acentuou também a tendência negativa. Em 2012/2012, o país já perdia cinco a seis habitantes por cada mil.
A população estrangeira, que multiplicou por mais de cinco vezes desde 1986 e superou um máximo de 450 mil em 2009, recuou mais de 50 mil desde a crise financeira. Na altura em que Portugal aderiu à CEE, a maioria dos estrangeiros era oriunda das ex-colônias, nomeadamente de Cabo Verde, mas hoje um em cada cinco estrangeiros é oriundo dos PALOP (Países de Língua Oficial Portuguesa), outro do Brasil e outro de Leste.
No contexto do programa de assistência financeira, Portugal foi o nono Estado-membro na UE28 que mais perdeu população (-1%), atrás da Grécia e da maioria dos países do alargamento que encolhem há mais de duas décadas, como Hungria, Bulgária, Roménia, Letónia, Lituânia ou Estónia.
Mais filhos únicos e idosos
Portugal é o terceiro país da UE com mais filhos únicos e está entre os países com mais idosos, segundo o estudo. O trabalho encomendado pela Fundação Francisco Manuel dos Santos, revela que entre 1986 e 2013, Portugal passou de um extremo ao outro na generalidade dos rankings de envelhecimento da UE, superando a média comunitária e aproximando-se de países como Alemanha, Itália, Espanha, Grécia ou Bulgária.
Em 1986, o país contava com 23% de jovens e 12% de idosos, mas hoje menos de 15% são jovens e os idosos, que viram a sua esperança média de vida aumentar seis anos e meio nos últimos 28 anos, representam já um quinto da população. A despesa com pensões de velhice e sobrevivência acompanhou esta tendência, passando de 40% em 1990 para 55% do total de prestações sociais em 2012, num total de 14% do PIB.
Entre 1986 e 2013, a taxa de mortalidade manteve-se em torno dos dez óbitos por mil habitantes, mas a taxa de natalidade caiu de 12 para menos de oito nascimentos por mil habitantes. No que diz respeito à maternidade, Portugal ultrapassou a barreira dos 30 anos na idade da mãe aquando do nascimento do primeiro filho, que é também, cada vez mais, o único.
Portugal é o terceiro Estado-membro no ‘ranking’ dos filhos únicos, mas cai para 25.º lugar entre os países com dois filhos e desce para o 27.º entre os que têm agregados familiares com três ou mais filhos. Mesmo assim, Portugal é o oitavo Estado-membro na proporção de agregados com filhos, ficando acima da média europeia.
“A degradação do mercado de trabalho e as implicações em termos salariais têm sido determinantes nesta evolução”, destaca o mesmo documento, salientando que “na última década, Portugal foi o país em que o peso das remunerações líquidas no rendimento disponível das famílias mais caiu”.
Nível de vida das famílias
Após uma tímida aproximação aos parceiros europeus, o nível de vida dos portugueses recuou, em 2013, para valores de 1990, ficando 25% abaixo da média europeia.
No panorama europeu atual, Portugal é incluído num segundo patamar de convergência, composto por países com um nível de vida 20 a 30% abaixo do padrão europeu, incluindo a Eslovénia, República Checa, Eslováquia, Lituânia, Grécia e Estónia, destaca o estudo, indicando que, desde 1999, Portugal apenas se aproximou da média europeia em 2005 e 2009.
Entre 2010 e 2013, o PIB ‘per capita’ português caiu 7% face ao padrão europeu e o nível de vida das famílias regrediu mais de 20 anos, refletindo a crise econômica, a aceleração do processo de globalização, o alargamento da União Europeia a Leste e a aplicação do programa de resgate. Portugal foi o país europeu que registou maior aumento na fiscalidade entre 2010 e 2013, com a carga fiscal a subir mais de 11%.
O aumento das receitas do Estado ficou a dever-se sobretudo aos impostos diretos, em particular o IRS, que aumentou mais de um terço entre 2010 e 2013, tendo os impostos e contribuições sociais absorvido em 2013, mais de um terço da riqueza criada em Portugal, totalizando cerca de 60 bilhões de euros.
O destaque positivo vai para as exportações, cujo peso no PIB passou de 25% para 41% nos 28 anos de Portugal Europeu, enquanto as importações passaram de 27% para 39%. O ano de 2013 foi o primeiro em que o saldo comercial português foi positivo, salientando-se o contributo das exportações de serviços: se, em 1986, valiam um quarto das exportações nacionais, em 2013 já representavam cerca de um terço.
O turismo, responsável em 2013, por 16% do PIB, 18% do emprego e 13% das exportações, tem vindo a afirmar-se como uma das principais atividades económicas em Portugal. Atualmente, Portugal é o sexto Estado-membro em que o turismo mais pesa no PIB, o quinto em termos de emprego e o quarto em termos de relevância nas exportações.
