Mundo Lusíada
Com agencias
A chegada de cidadãos brasileiros e portugueses a Angola e Moçambique marcou um reverso da migração em relação aos dois lusófonos africanos em 2014.
Falando à Rádio ONU, de Pretória, o diretor da Organização Internacional para Migrações, OIM, para a África Austral declarou tratar-se de um dos três fatores característicos do movimento dos recém-chegados à região no período.
Para Bernardo Mariano, os outros foram a relação entre migração e saúde e o fluxo de africanos e asiáticos irregulares.
“O que aconteceu em 2014 em Angola e Moçambique foi a migração de portugueses para os dois países lusófonos. Foi uma migração laboral, mas também de pessoas à procura de melhores oportunidades, tal como a que ocorre com africanos que vão procura de trabalho na Europa. Isto foi uma característica muito nova este ano. Um dos motivos deste reverso foi o desenvolvimento económico, mas também a crise económica em Portugal.”
Bernardo Mariano não revelou números exatos de migrantes brasileiros e africanos que entraram nos dois países lusófonos da África Austral, mas disse que a OIM trabalha com os governos angolano e moçambicano para que se concentrem em atrair profissões mais úteis para o seu contexto. No total, Moçambique teve cerca de 20 mil migrantes ilegais este ano.
Na área da migração e saúde, o destaque da OIM foi para um acordo assinado entre ministros da África Austral a cargo do setor. O objetivo é melhorar a monitorização de infeções como a tuberculose e o HIV na região.
A migração irregular para a área africana foi marcada por pessoas originárias do Corno de África e de países da Ásia, com destaque para Bangladesh e Sri Lanka. Todos os países anfitriões foram pontos de trânsito e de destino.
Mariano disse ainda que a OIM coordena com a Organização Internacional do Trabalho, OIT, o apoio aos países da África Austral com um plano para a migração laboral. Com a descoberta de recursos naturais, a expectativa é que novas áreas profissionais sejam cobertas pelos potenciais migrantes.
Vistos Brasil-Angola
Ainda, foi publicado no Diário Oficial da União em 5 de janeiro o acordo feito entre Brasil e Angola que visa promover a facilitação da concessão de certos tipos de visto entre os dois países. A acordo foi assinado em junho de 2014.
O protocolo tem por objeto a criação de um mecanismo de facilitação na concessão de vistos ordinários, no caso angolano, e de negócios, no caso brasileiro. Esses vistos serão válidos para múltiplas entradas num período de 24 meses, permitindo ao seu titular uma permanência de até 90 dias não prorrogáveis, em cada período de 12 meses.
O acordo dá direito aos vistos para cidadãos que se descoloquem entre os dois países para negociação de projetos de investimento, reuniões de negócios e assinatura de contratos e outras atividades financeiras.
