Da Redação
Com Lusa
A ‘troika’ (FMI, Comissão Europeia e Banco Central Europeu) regressou, em 28 de outubro, a Portugal para a primeira monitorização pós-programa, inaugurando as visitas semestrais que no caso da Comissão Europeia, deverão acontecer até 2035.
Fontes do Fundo Monetário Internacional (FMI) e da Comissão Europeia confirmaram à Lusa que a missão deve durar cerca de uma semana. Em debate, o Orçamento do Estado para 2015, as reformas estruturais e o setor financeiro.
O Programa de Assistência Econômica e Financeira (PAEF) terminou em maio, mas tanto o FMI como a Comissão Europeia vão manter missões regulares a Portugal até que o país reembolse a maioria dos empréstimos, o que no caso do Fundo deverá ser em 2022 e de Bruxelas em 2035, de acordo com o diretor de investimentos do Banco Carregosa.
“Está previsto que o FMI fique até 2022, que é quando liberta Portugal desta supervisão, embora continue cá uma delegação como sempre esteve (…). A União Europeia vai cá ficar até 2035, momento a partir do qual Portugal já terá pago mais de 75% da dívida que contraiu desde 2011. Esperam-nos mais 21 anos de testes periódicos com a ‘troika'”, explica João Pereira Leite.
As regras europeias determinam que quando um país conclui um programa de assistência permanece sob vigilância até que pague pelo menos 75% do montante recebido, havendo missões duas vezes por ano.
No caso português, e depois de ter dispensado a última ‘tranche’ do empréstimo, Portugal recebeu da ‘troika’ 78,26 bilhões de euros, de acordo com o calendário anual de amortização de dívida do Instituto de Gestão do Crédito Público (IGCP). Deste montante, 51,23 bilhões vieram de Bruxelas, o que significa que o país vai ter missões europeias semestrais pelo menos até que pague 38,43 bilhões de euros, o equivalente a 75% do empréstimo.
Já no caso do FMI, as regras dos processos de monitorização pós-programa determinam que os países ficam obrigados a este acompanhamento até que a dívida por pagar seja inferior a 200% da respectiva quota no Fundo.
Portugal tem uma quota de cerca de 1,2 bilhões de euros, o que significa que ficará sob monitorização até que a dívida por pagar seja inferior a 2,4 bilhões de euros. Ou seja, Portugal será monitorizado pelo FMI até que pague 24,63 bilhões dos 27,03 bilhões de euros que recebeu, o que deverá acontecer em 2022, de acordo com o calendário do IGCP.
Ainda segundo este calendário, e assumindo que não há nem antecipações nem prolongamentos das amortizações, Portugal deverá começar a reembolsar o FMI em 2015 e deverá fazer o último pagamento em 2024. Já o empréstimo contraído junto dos parceiros europeus deverá começar a ser pago em 2025 ficando o pagamento concluído apenas em 2042.
Para João Pereira Leite, no entanto, mais importante do que saber até quando a ‘troika’ vai continuar a vir a Lisboa, é saber se Portugal tem capacidade para devolver a dívida contraída e, nessa matéria, “a grande questão é se Portugal consegue inverter a tendência de subida da dívida”.
Para João Pereira Leite, “só quando se inverter esta dinâmica de a dívida crescer mais do que o PIB é que há confiança por parte dos investidores de que Portugal é capaz de amortizar a sua dívida sem recorrer a ajuda de terceiros”.
O Governo prevê na proposta de Orçamento do Estado para 2015 um crescimento econômico de 1,5% para o próximo ano e que a dívida pública recue para os 123,7% já apurado ao abrigo do SEC2010.
