Mundo Lusíada
Com Lusa
O vice-primeiro-ministro afirmou que a economia portuguesa ainda não chegou a um “patamar ótimo, nem sequer muito bom”, mas que está melhor do que há um ano, sublinhando que Portugal não voltará à recessão.
Paulo Portas falava nos 115 anos da Água Castello, produzida pela empresa Mineraqua, que decorreu na unidade de engarrafamento da água mineral natural gaseificada, em Pisões, no concelho alentejano de Moura.
“Aprecio muito o contributo que vocês [Mineraqua] dão a uma economia que não chegou ainda a um patamar nem ótimo nem sequer muito bom, mas que, evidentemente, está melhor do que estava há um ano. Nós não voltaremos à recessão, felizmente”, declarou Paulo Portas.
O vice-primeiro-ministro destacou vários indicadores econômicos, como os números do desemprego, os quais “ainda são altos”, mas que “têm uma trajetória de descida constante e congruente”, os indicadores de confiança dos empreendedores e dos consumidores, que “estão no seu melhor nível desde 2008” e as exportações, as quais passaram de 28% para 41% do Produto Interno Bruto (PIB).
Na sua intervenção, o diretor-geral da Mineraqua, Jorge Henriques, disse que Portugal “não pode continuar suspenso de uma imprevisibilidade fiscal sufocante, que afasta o investimento, faz retrair o consumo e impede a recuperação econômica, nem de nocivas propostas de novos impostos discriminativos e que minam a necessária coesão do tecido empresarial”.
Em jeito de resposta, no âmbito do investimento, Paulo Portas retorquiu que “este será o primeiro de quatro anos seguidos” em que a taxa de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC) em Portugal “vai baixar”.
“Esse é o modelo certo a seguir. Não podemos tomar opções que representem imprudência, mas se conseguirmos compromisso, nomeadamente com os parceiros sociais e com o maior partido da oposição, conseguimos, estavelmente, fazer baixar 2,5% por ano, o que ao fim de quatro anos dá 10%”, precisou Paulo Portas.
Desta forma, frisou, a taxa de IRC em Portugal, “que era das menos competitivas da Europa, poderá “passar a ser uma das mais competitivas do espaço europeu”.
O investimento “é a condição do crescimento saudável de qualquer economia e a condição da criação de emprego”, defendeu Paulo Portas, referindo que “o melhor amigo de um desempregado é um investidor que queira criar riqueza e postos de trabalho”.
Prioridade “baixar impostos”
Também se pronunciou esta semana O ex-ministro da Economia Álvaro Santos Pereira, defendendo que a prioridade nos próximos anos “vai ser baixar impostos”, com a ambição de ter um IRC dos mais reduzidos da Europa, o que obrigará a cortar na despesa.
“É preciso continuar a apostar nesse diálogo social”, nomeadamente para avançar “com a reforma da Segurança Social e a reforma do Estado” e, dessa forma, “reduzir despesas” e “apostar em reformas estruturais”, afirmou Santos Pereira numa conferência no Porto, na segunda intervenção pública sobre economia desde que deixou o Governo, em julho de 2013.
Para o ex-ministro, “nos próximos anos a prioridade vai ser baixar impostos”, porque uma taxa de IRC (Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas) de 18% ou 19% não chega.
Cortes
O Conselho de Ministros aprovou a proposta de lei que determina a aplicação, com caráter transitório, das reduções remuneratórias introduzidas em 2011 e que vigoraram até 2013, e reestabelece a respetiva reversão gradual de 20% ao ano, a partir de 2015.
Esta proposta de lei – cujos termos estiveram em negociações com os sindicatos, após a sua aprovação na generalidade no Conselho de Ministros de 12 de junho – repõe as percentagens e os limites da redução aprovados pelo Governo anterior, por força das obrigações decorrentes do défice excessivo, reintroduzindo temporariamente os cortes entre 3,5% e 10% aplicados aos salários do setor público superiores a 1500 euros.
A proposta procede ainda à integração dos trabalhadores na tabela remuneratória única (TRU) da Administração Pública, sem perda de direitos e sem prejuízo das posteriores revisões de cargos e carreiras.
