Mundo Lusíada
Com Lusa
O Presidente da República Cavaco Silva aceitou em 01 de julho a exoneração do ministro de Estado e das Finanças, Vítor Gaspar, e a sua substituição por Maria Luís Albuquerque, até agora secretária de Estado do Tesouro, propostas pelo primeiro-ministro Pedro Passos Coelho.
Esta foi a segunda saída de um ministro do XIX Governo Constitucional, depois da demissão de Miguel Relvas do cargo de ministro adjunto e dos Assuntos Parlamentares, em abril deste ano, e a sexta alteração no executivo desde que tomou posse em junho de 2011.
Com a exoneração de Vítor Gaspar, fonte do gabinete do primeiro-ministro disse à Lusa que haverá uma alteração na orgânica do executivo e que Paulo Portas subirá a número dois do Governo, cargo até agora ocupado pelo ministro das Finanças, ficando Maria Luís Albuquerque com o terceiro lugar na hierarquia do Governo.
Numa carta dirigida ao primeiro-ministro, Vítor Gaspar justifica que a urgência da sua demissão era agora “inadiável” e revela que a primeira vez que manifestou a vontade de sair do Governo foi em outubro do ano passado, depois do primeiro acordão do Tribunal Constitucional (TC), a 5 de julho, que determinou a inconstitucionalidade da suspensão dos subsídios a funcionários públicos e pensionistas, por violar o princípio da igualdade.
O ainda ministro das Finanças salienta que a sua demissão lhe pareceu “inevitável” depois do segundo acórdão do TC, já em abril deste ano, salientando que só aceitou ficar nessa altura para evitar uma “situação dramática” para o país.
Vítor Gaspar refere ainda que atualmente já não dispõe de condições de “credibilidade e confiança” (que considera terem sido minadas pelos sucessivos desvios no déficit e na dívida) para prosseguir uma nova fase do ajustamento, mais virada para o investimento.
Em comunicado, o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, elogiou o “elevado sentido de Estado” com que Gaspar exerceu o cargo agindo “em defesa do interesse nacional”, com “total dedicação e lealdade”.
Fonte do gabinete de Passos Coelho adiantou ainda que Maria Luís Albuquerque “foi a primeira escolha” para substituir Vítor Gaspar nas Finanças, considerando que a até agora secretária de Estado “dá garantias de que o programa de ajustamento continuará a ser cumprido”.
Nas reações da oposição, o porta-voz do PS, João Ribeiro, anunciou que o secretário-geral, António José Seguro, pediu uma audiência com caráter de urgência ao Presidente da República, Cavaco Silva, e considerou que a demissão do ministro das Finanças significa que o Governo caiu “definitivamente”.
Sobre a nova titular da pasta, o PS considera que Maria Luís Albuquerque “está ferida de credibilidade por tudo aquilo que o país já conhece” – uma alusão ao caso das ‘swap’, contratos de crédito de risco celebrados por diversas empresas públicas, uma crítica repetida quer por PCP quer por BE.
O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, desejou que Passos Coelho, Paulo Portas e o resto do Governo acompanhem a demissão de Vítor Gaspar e o coordenador do BE João Semedo defendeu que a saída do ministro das Finanças é “uma pesadíssima derrota” e marca “o final” do Governo.
Pela maioria, apenas o PSD reagiu à saída do ministro das Finanças, destacando o “inestimável serviço prestado a Portugal” por Vítor Gaspar e atribuiu à sua substituta, Maria Luís Albuquerque, competência e solidez financeira e econômica.
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