Mundo Lusíada
Com Lusa
O líder nacional do PSD, Pedro Passos Coelho, afirmou em 25 de novembro no Funchal, não ter “nenhum problema em enfrentar a impopularidade” causado pelas medidas de austeridades que o Governo precisa tomar.
“Posso bem com aqueles que pensam diferente de mim e posso bem com aqueles que acham que estamos a seguir um caminho de austeridade excessiva. Confio muito na inteligência dos portugueses”, declarou Pedro Passos Coelho no encerramento do XIV congresso regional do PSD-Madeira.
Segundo o responsável, o PSD tem de “saber ir contra a corrente e manter firmeza”, adiantando que o partido e o Governo “não quer alinhar na demagogia e no populismo que nos trouxeram até aqui”.
O líder nacional social-democrata também criticou os que defendem a renegociação do acordo com a ‘troika’, considerando que essa decisão significaria que o país iria “prolongar por muitos anos um estado de austeridade”.
Pedro Passos Coelho, numa abordagem à política de coesão europeia, apontou os problemas do mau aproveitamento dos fundos comunitários, considerando que “muita gente supôs que se podia viver de forma contínua acima das suas possibilidades e construíram-se muitas infraestruturas que se calhar não eram muito necessárias”.
Para o líder do partido do Governo, quando são anunciadas obras para o futuro, é preciso ter “a certeza que investimento justifica o rendimento que vão criar”.
“Estamos a meio do programa de ajustamento, (…), estamos a meio caminho de poder dizer à ‘troika’: cumprimos e agora vamos tratar da nossa vida”, destacou Passos Coelho, sublinhando que “hoje o grande desafio que Portugal tem é o de conseguir refazer as condições de prosperidade no futuro”.
Sobre o Conselho Europeu, que se realizou no último fim de semana, o primeiro-ministro apontou que as negociações indicam ser possível atingir um acordo ao nível dos 27 países na questão do orçamento europeu para o período 2014-2020 no início do próximo ano.
“Portugal e a Madeira precisam desses investimentos”, disse, adiantando que Portugal deixou “claro que se irá bater pelas correções que são necessárias à última proposta apresentada”.
“Não podemos permitir que uma região como a Madeira fique sem 75% do financiamento”, sustentou.
Dirigindo-se ao PSD-Madeira, Pedro Passos Coelho destacou que, passado o momento de divisão eleitoral que opôs Alberto João Jardim e Miguel Albuquerque, “o que interessa é a unidade do partido”.
O líder nacional social-democrata respondeu ainda à exigência de Jardim de uma revisão constitucional, ressalvando que “como não é possível sem os socialistas, não vale a pena perder tempo com fantasmas”.
Cimeira Europeia
A nova proposta de orçamento comunitário para 2014-2020, apresentada pelo Presidente do Conselho Europeu no dia 22, “é melhor para Portugal do que aquela que tínhamos quando aqui chegamos, mas também é evidente, face àquilo que é conhecido, que é uma proposta que ainda tem trabalho à sua frente”, afirmou o Primeiro-Ministro no final do Conselho Europeu extraordinário, que se reuniu em Bruxelas, Bélgica.
O Conselho terminou sem acordo, e voltará a discutir o assunto no início de 2013. Contudo, “a apresentação da nova proposta do presidente do Conselho no que refere a Portugal não representa a nossa ambição”, mas foram dados passos construtivos e positivos, acrescentou Pedro Passos Coelho.
A proposta apresentada pelo Presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, inclui “um possível cheque” de 1000 milhões de euros para Portugal. Pedro Passos Coelho afirmou que, se este cheque vier a ficar consagrado no acordo final, o Governo gostaria de utilizar de forma diferente da proposta, para não beneficiar apenas Lisboa e Madeira.
Van Rompuy propôs uma verba adicional para as regiões mais desenvolvidas de Portugal, designadamente 1000 milhões de euros, dos quais 100 milhões seriam para a Madeira, com o objetivo de compensar Portugal por uma pesada quebra nos fundos de coesão e para evitar que, no âmbito das regiões ultraperiféricas, a região da Madeira perdesse 75% do seu financiamento.
O Primeiro-Ministro apresentou contrapropostas e pretende uma outra grelha de redistribuição.
