Vice-consulado de Portugal em Fortaleza inicia serviço de emissão de passaportes

Por Verônica Rodrigues

Quem necessita do passaporte de origem portuguesa já pode ter acesso a esse serviço em Fortaleza. O Vice-consulado de Portugal deu início à emissão do documento nesse mês de agosto. Cidadãos com nacionalidade portuguesa podem solicitar o passaporte eletrônico português (PEP) na própria sede do Vice-consulado, que foi reconhecido como Autoridade Emissora do documento.

Segundo Francisco Brandão, Vice-cônsul de Portugal, “o Vice-Consulado é uma repartição consular de carreira e por isso tem essa competência de Autoridade Emissora. A atribuição dos equipamentos e formação para a sua operação a Fortaleza pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal decorreu de análise sobre o nosso movimento, que o justificaram e era muito ansiado pela comunidade portuguesa”.

Para conseguir o passaporte é necessário agendar atendimento pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (55 85) 3261.7420. Os documentos requeridos são: Cartão de Cidadão ou Bilhete de identidade de cidadão nacional válido e atualizado. Também é preciso estar inscrito no Vice-Consulado para ter acesso ao serviço. O prazo médio de recebimento é de 15 dias e os documentos são confeccionados na Casa da Moeda em Portugal. Menores de idade precisam de autorização de ambos os pais para a solicitação do passaporte.

Um equipamento especial foi instalado na sede do Vice-Consulado para facilitar a junção dos dados biométricos. O Vice-cônsul explica o processo. “O equipamento recolhe digitalmente foto, impressões digitais, assinatura e mede a altura. Depois criptografa e envia os dados para a Casa da Moeda, em Lisboa, para impressão do passaporte após nossa autorização”. Nos primeiros quatro dias de serviço, foram emitidos 19 passaportes.

O passaporte é válido por um período de cinco anos e permite a entrada e saída do território português, bem como de outros Estados que o reconheçam. Brandão acrescenta que “o nosso Passaporte é parte de um sistema eletrônico integrado inovador de Portugal, permite o acesso às fronteiras automáticas eletrônicas nos aeroportos portugueses e é condição de acesso ao programa de isenção de vistos de turismo dos Estados Unidos Visa Waiver”.

O Vice-Consulado entende que esse serviço é um marco na sua missão de serviço público e vem em reconhecimento da importância da comunidade portuguesa e por Fortaleza fazer parte da rede consular de carreira de Portugal desde 2009. A emissão do passaporte eletrônico português atende aos estados do Ceará e do Piauí, proporcionando comodidade a milhares de cidadãos portugueses, que deixam de se deslocar 850 km ao Vice-Consulado, em Recife, e substitui a necessidade de emissão de Títulos de Viagem única para viagens a Portugal, por exemplo.

Serviço:

Vice-Consulado de Portugal em Fortaleza

Rua Desembargador Leite Albuquerque, 635 – Sala 402.

Horário de atendimento: de 8h30min às 12h30min.

Telefone: (55 85) 3261.7420.

Fax: (55 85) 3261.7421. E-mail: [email protected]