Da Redação com Lusa
Marcelo Rebelo de Sousa, eleito Presidente da República de Portugal há sete anos, atribuiu desde o início do seu primeiro mandato mais de mil condecorações e fez 123 deslocações a países estrangeiros até agora.
O antigo comentador político e professor universitário de direito, entretanto jubilado, hoje com 74 anos, que presidiu ao PSD entre 1996 e 1999, foi eleito nas presidenciais de 24 de janeiro de 2016 com 52% dos votos expressos e reeleito em 24 de janeiro de 2021 com 60,67%.
Com uma agenda continuadamente intensa desde o início de funções, mas particularmente no primeiro ano, Marcelo Rebelo de Sousa segue a opção de não a divulgar oficialmente na totalidade, o que impede uma reconstituição rigorosa da história da sua atividade, sobretudo em território nacional.
No plano externo, as suas idas ao estrangeiro são obrigatoriamente comunicadas à Assembleia da República, e é assim que no geral se tornam do conhecimento público. Foi até agora a 48 países diferentes, num total de 123 deslocações, das quais 18 foram visitas de Estado.
Esta contagem inclui além de visitas oficiais, deslocações por motivos diversos, divididas por país, para visitar forças nacionais destacadas, comemorações do Dia de Portugal, cimeiras e outras reuniões internacionais, eventos desportivos e culturais, posses e cerimônias fúnebres.
A partir do seu segundo mandato, várias dessas visitas foram aprovadas pelos deputados sem a habitual unanimidade, com abstenções e até votos contra, e contestadas em termos gerais pelo partido Chega, pela sua quantidade.
A que gerou mais controvérsia na Assembleia da República foi a ida ao Mundial de Futebol do Qatar, em novembro do ano passado, que teve votos contra de Iniciativa Liberal, Bloco de Esquerda, PAN, Livre e quatro deputados do PS e abstenções de Chega, três deputados do PS e três do PSD.
Também houve divergências em relação às suas idas a Angola para o funeral do antigo Presidente José Eduardo dos Santos, com votos contra de Iniciativa Liberal e Bloco de Esquerda e abstenção do PAN, e para a posse do Presidente João Lourenço, com votos contra do Chega e abstenções de Bloco e PAN – ambas votadas em plenário à posteriori, em setembro de 2022.
Os países mais visitados por Marcelo Rebelo de Sousa foram Espanha, onde já foi 17 vezes, França, onde esteve 12 vezes, e Estados Unidos da América, país a que se deslocou nove vezes, seis das quais à sede das Nações Unidas, em Nova Iorque.
O Presidente da República deslocou-se oito vezes ao Brasil, seis a Angola e a Cabo Verde, cinco a Itália, quatro ao Reino Unido, três a Moçambique e a São Tomé e Príncipe – sem contar com escalas.
Foi também três vezes ao Vaticano – o primeiro país que visitou no início de cada mandato, seguido da Espanha no mesmo dia –, bem como à Bélgica, Grécia e Andorra e duas vezes à Alemanha, Rússia, Bulgária e Malta.
Esteve ainda em Marrocos, Suíça, Cuba, Colômbia, Senegal, Croácia, Luxemburgo, México, Lituânia, República Centro-Africana, Egito, Áustria, Letônia, Guatemala, Panamá, China, Costa do Marfim, Tunísia, Afeganistão, Israel, Índia, Guiné-Bissau, Eslovênia, Hungria, Países Baixos, Timor-Leste, Chipre, Irlanda, Qatar e Romênia.
Fez visitas de Estado a Moçambique, Suíça e Cuba, em 2016, Cabo Verde, Senegal, Croácia, Luxemburgo e México, em 2017, São Tomé e Príncipe, Grécia, Egito e Espanha, em 2018, Angola, China, Costa do Marfim e Itália, em 2019, Índia, em 2020 – ano em que a pandemia de covid-19 o obrigou a adiar praticamente toda a sua agenda internacional – e à Irlanda, em 2022.
Marcelo Rebelo de Sousa visitou forças nacionais destacadas para missões militares em Kaunas, Lituânia, e em Málaga, Espanha, em 2017, na República Centro-Africana, em 2018, no Afeganistão, em 2019, e na Romênia, em 2022.
Foi ver dez jogos da seleção portuguesa de futebol e esteve em cerca de vinte encontros multilaterais, desde reuniões da Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque, a cimeiras ibero-americanas e da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), e encontros informais de chefes de Estado do Grupo de Arraiolos e da organização empresarial Cotec Europa.
Para comemorar o Dia de Portugal junto de comunidades emigrantes, num modelo original que lançou com o primeiro-ministro, António Costa, o chefe de Estado esteve em Paris, em 2016, no Rio de Janeiro e São Paulo, em 2017, na Costa Leste dos Estados Unidos da América, em 2018, na Praia e no Mindelo, em Cabo Verde, em 2019, e em Londres, em 2022.
No que respeita a condecorações, segundo a listagem no portal das ordens honoríficas na Internet, já atribuiu mais de mil a cidadãos ou entidades nacionais, cerca de 750 nos cinco anos do primeiro mandato e 275 neste segundo mandato, até ao fim de outubro de 2022.
As condecorações com o mais alto grau das ordens honoríficas – o grande-colar – foram para os antigos chefes de Estado Aníbal Cavaco Silva, António Ramalho Eanes e Jorge Sampaio, para o antigo governador do Banco de Portugal e ex-vice-presidente do Banco Central Europeu (BCE) Vítor Constâncio e, a título póstumo, para os escritores José Saramago e Sophia de Mello Breyner e a pintora Paula Rego.
Para comparação, os números de insígnias entregues pelos seus antecessores eleitos em democracia, no conjunto dos respetivos dois mandatos, foram os seguintes: Aníbal Cavaco Silva teve o menor número, aproximadamente 1.500, Jorge Sampaio cerca de 2.400, Mário Soares perto de 2.500 e António Ramalho Eanes cerca de 1.900.
Isto contabilizando apenas condecorações atribuídas no plano nacional. Os estrangeiros condecorados pelo atual Presidente da República foram 270, até dezembro do ano passado.
Num caso e noutro, Marcelo Rebelo de Sousa optou por realizar várias cerimônias sem publicitação.
Como Presidente da República, imprimiu regularidade às audiências aos partidos políticos e confederações patronais e sindicais, bem como às reuniões do Conselho de Estado e do Conselho Superior de Defesa Nacional.
Realizou mais de 30 rondas de audiências aos partidos com assento parlamentar, convocou 27 vezes o Conselho de Estado e reuniu 29 vezes o Conselho Superior de Defesa Nacional.
Momentos marcantes
Nas suas passagens pelo Brasil estão momentos marcantes destes anos de presidência. Em 2017, para o 10 de junho, comemorou o Dia de Portugal no Porto, prosseguindo junto das comunidades portuguesas no Brasil as comemorações do Dia de Portugal, em São Paulo e no Rio de Janeiro, com o primeiro-ministro.
Em 2019, assistiu em Brasília à posse de Jair Bolsonaro como Presidente do Brasil, que o recebeu no dia seguinte no Palácio do Planalto. A partir do Brasil, divulgou em Portugal a sua mensagem de Ano Novo, centrada nas três eleições de 2019, em que alertou para os riscos da demagogia e do populismo e faz um apelo à participação eleitoral.
Em 2021, iniciou em 30 de julho uma visita de quatro dias ao Brasil, para participar na reinauguração do Museu da Língua Portuguesa, durante a qual se encontrou os antigos presidentes brasileiros Lula da Silva, Fernando Henrique Cardoso e Michel Temer, em São Paulo, e foi recebido pelo Presidente Jair Bolsonaro, em Brasília.
Em julho de 2022, viajou para o Brasil num voo comemorativo da travessia aérea do Atlântico Sul feita há cem anos por Gago Coutinho e Sacadura Cabral e antes da partida, soube que o Presidente Bolsonaro, já não o iria receber em Brasília, devido ao encontro que tinha agendado com Lula da Silva para São Paulo.
Desdramatizando o episódio, dá como certa a sua presença em setembro nas comemorações do bicentenário da independência do Brasil, nas quais esteve ao lado de Bolsonaro, no que qualificou de “gesto histórico” em representação do Estado português.
Também no início deste ano, em 01 de janeiro, assistiu em Brasília à posse de Lula da Silva como Presidente, quem já tinha recebido em Portugal em novembro e que o recebeu no dia seguinte no Palácio do Planalto.
Também divulgou em Portugal a sua mensagem de Ano Novo, gravada na capital federal, em que aponta 2023 como um ano decisivo e diz que o Governo de maioria absoluta tem “responsabilidade absoluta” e só ele e a sua maioria “podem enfraquecer ou esvaziar” a estabilidade política, “ou por erros de orgânica, ou por descoordenação, ou por fragmentação interna, ou por inação, ou por falta de transparência, ou por descolagem da realidade”.
Confira na galeria alguns dos momentos do presidente português no Brasil:
