Mundo Lusíada
Com agencias
Militantes presentes no Sindicato dos Metalúrgicos, no ABC Paulista, confirmam que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não irá se entregar à Polícia. O Partido dos Trabalhadores convocou os manifestantes e movimentos sociais para resistir e permanecer no local.
Segundo divulgou o Estadão, o ex-presidente do PT Rui Falcão já declarou que Lula não irá se entregar à Polícia Federal, em Curitiba, como determinou o juiz federal Sérgio Moro.
Segundo a mesma fonte, Falcão fez a declaração na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, onde Lula passou a noite e permanece com aliados e advogados de defesa.
Desde a noite de ontem, aumenta o número de militantes e membros de movimentos sociais ligados ao PT concentrados dentro e fora da sede do Sindicato. A expectativa é que cerca de 100 mil pessoas ocupem as imediações nesta sexta-feira.
Defesa
A defesa do ex-Presidente, condenado a 12 anos e um mês de prisão por corrupção, apresentou neste dia 06 novo recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para travar a iminente prisão do também ex-líder sindical.
Os advogados de Luiz Inácio Lula da Silva entraram com um habeas corpus no STJ, depois de o juiz federal Sérgio Moro ter decretado, na quinta-feira, a sua prisão.
O STJ tinha negado previamente um habeas corpus apresentado pela defesa de Lula da Silva, para evitar que este fosse preso antes de se esgotarem todos os recursos em instâncias superiores.
Este mesmo recurso foi apresentado pela defesa no STF, que na madrugada de quinta-feira também negou o habeas corpus preventivo por seis votos contra cinco dos juízes, facilitando assim a prisão do líder da esquerda brasileira.
Agora, a defesa de Lula da Silva questiona o decreto de prisão expedido por Moro, ao assegurar que contradiz a sentença proferida pelo tribunal de segunda instância, que em janeiro aumentou a pena do ex-Presidente de nove para doze anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro.
“Estão a contrariar a própria decisão do tribunal do dia 24 (de janeiro), quando os três magistrados determinaram que a prisão só poderia acontecer depois de esgotada toda a tramitação de segunda instância. Estamos dentro do prazo”, disse na quinta-feira o advogado de Lula da Silva, Cristiano Zanin.
Luiz Inácio Lula da Silva – que governou o Brasil entre 2003 e 2010 e que se lançou candidato nas presidenciais de outubro – tem até 17:00 horas locais (21:00 horas em Lisboa) para se entregar às autoridades, depois de o juiz federal Sérgio Moro ter decretado a sua prisão.
Lula da Silva foi condenado em julho do ano passado pelo juiz federal Sérgio Moro a nove anos e seis meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do apartamento triplex no Guarujá.
O juiz de primeira instância Sérgio Moro tomou como certo que o ex-Presidente recebeu um apartamento de luxo no litoral de São Paulo da construtora OAS, uma das envolvidas no esquema de corrupção na petrolífera estatal brasileira.
Cela especial
Lula da Silva ficará preso em sala especial na sede da PF em Curitiba, conforme mandado de prisão expedido pelo juiz Moro. Lula não ficará em uma cela “em atenção à dignidade cargo que ocupou”, de acordo com o juiz, o ex-presidente deve ficar separado dos demais presos para “preservar sua integridade física e moral”.
A prisão de Lula foi decretada com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), fixado em 2016, que autorizou a execução provisória da pena de condenados pela segunda instância da Justiça. No dia 4, a defesa do ex-presidente tentou reverter o entendimento, mas, por 6 votos a 5, a Corte negou um habeas corpus preventivo para evitar a prisão.
A cela tem WC com chuveiro, janelas pequenas de vidro e grades de segurança, de onde se vê o heliponto. O dormitório costumava ter três beliches, uma mesa pequena e televisão. Os agentes da polícia que lá estavam alojados foram obrigados a sair, no início do ano, e os beliches foram retirados, assim como a mesa.
Comentários
A ex-Presidente do Brasil Dilma Rousseff disse que o mandado de prisão contra o antigo chefe de Estado é fruto de uma perseguição política e faz parte de um golpe.
“Lula [da Silva] é vítima de uma das mais graves ações contra uma pessoa, que é a perseguição política e a injustiça. [Sua prisão] é parte do golpe que começou quando me tiraram da Presidência e colocaram no [Palácio do] Planalto uma quadrilha”, disse, perante centenas de pessoas.
Dilma Rousseff faz parte de um grupo de políticos e líderes de esquerda, que se encontram com Luiz Inácio Lula da Silva na sede do Partido dos Trabalhadores (PT), em São Bernardo do Campo, a cerca de 20 quilômetros de São Paulo, onde estão concentradas centenas de pessoas.
“O que assistimos hoje é a rapidez com que decidiram privar o maior Presidente desse país do direito que a Constituição brasileira reconhece para todos, que é a liberdade”, acrescentou.
Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara dos Deputados, também se manifestou. “Aqueles que têm responsabilidade pública, em qualquer nação, não podem celebrar a ordem de prisão de um ex-presidente da República. No entanto, o mandado de prisão decorreu de um processo submetido à mais alta Corte do Poder Judiciário, em que foi respeitado o amplo direito de defesa. O Brasil é uma democracia madura onde as instituições funcionam plenamente. Toda e qualquer manifestação em relação ao mandado de prisão precisa respeitar a ordem institucional”.
E também Álvaro Dias – pré-candidato pelo partido Podemos. “É lastimável ver um ex-presidente da República ser conduzido à prisão, mas é um avanço. A impunidade perdeu, o Estado de Direito prevaleceu. As leis estão governando os homens nesse momento e nós estamos caminhando para a inauguração de uma nova justiça no Brasil. É assim que se constrói uma grande nação”.
