2024

Câmara de Lisboa repudia e condena manifestações de caráter violento, racista ou xenófobo

Da redação com Lusa A Câmara Municipal de Lisboa aprovou nesta quarta-feira um voto de repúdio sobre a ação de rua convocada por um grupo neonazi junto ao Martim Moniz, condenando “toda e qualquer manifestação de caráter violento, racista ou

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Ordem dos Advogados denuncia fracas condições de acolhimento temporário no aeroporto de Lisboa

Da Redação com Lusa Nesta terça-feira, a Ordem dos Advogados (OA) encontrou “fracas condições” de acolhimento no centro de instalação temporária do aeroporto de Lisboa, em relação ao qual recebeu denúncias de violação de direitos humanos, incluindo de um tribunal.

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Parte da lei de estrangeiros portuguesa está em “contracorrente com a UE” – jurista

A pesquisadora Ana Rita Gil considera que parte da lei de estrangeiros portuguesa está em “contracorrente com a União Europeia”, permitindo a regularização a quem está ilegalmente, o que pode alimentar discursos populistas anti-imigrantes na campanha eleitoral.

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Acordo entre Brasil e Portugal permitirá proteção a brasileiros ameaçados

Acordo permitirá que brasileiros ameaçados por serem testemunhas de crimes tenham direito a entrar em programa de proteção em Portugal. A iniciativa garantirá assistência, sigilo e segurança de testemunhas em processos de natureza penal de brasileiros em solo português e vice-versa.

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