Livre propõe lei para acolhimento e atribuição de nacionalidade portuguesa a apátridas
O partido Livre entregou nesta segunda-feira um projeto de lei sobre o estatuto do apátrida com o objetivo de regular o acolhimento destes cidadãos e a possibilidade de atribuição de nacionalidade portuguesa.
Livre propõe lei para acolhimento e atribuição de nacionalidade portuguesa a apátridas Leia mais »