outubro 2023

Orçamento de Estado: Novo regime fiscal dos residentes não habituais é “ineficaz”

Da Redação com Lusa O novo regime fiscal dos residentes não habituais (RNH) contemplado na proposta do Orçamento do Estado para 2024 (OE2024) é “complicado”, “ineficaz” e “não tem atratividade” dizem os fiscalistas. Com a proposta do OE2024 mudam as

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Orçamento: Governo promete modernização tecnológica para Agência das Migrações

Da Redação com Lusa O Governo português promete investir na modernização administrativa e tecnológica da nova Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), segundo a proposta de Orçamento do Estado para 2024 (OE2024) entregue no parlamento. “A concretização do

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Experiências turísticas em lugares sagrados levam a sentimentos de êxtase – estudo

Da Redação com Lusa As experiências turísticas em lugares sagrados desencadeiam “sentimentos de êxtase, de vivenciamento de uma experiência única na vida”, na maioria dos turistas, concluiu um estudo de investigadores da Universidade de Coimbra (UC), hoje divulgado. Com o

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O Tratado e os processos de extradição entre Brasil e Portugal

Brasil e Portugal têm relações que vão muito além de suas raízes e dimensões históricas. Existe uma irmandade política que se plolifera para diversos segmentos nos campos econômicos, de tecnologia, cultural, educacional e jurídico. Inicialmente, em matéria de Direito Penal, é importante frisar a existência do Tratado de Extradição entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Federativa do Brasil, em virtude dos laços de amizade e cooperação internacional.

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