outubro 2023

MÁRIO CRUZ/LUSA

Primeiro-Ministro diz que Governo recusa “perseguição fiscal a estrangeiros” – OE2024

Mundo Lusíada com Lusa Nesta segunda-feira, o partido Livre desafiou o Governo a aplicar uma sobretaxa no imposto sobre imóveis aos compradores “milionários globais”, “não residentes e não contribuintes”, com o primeiro-ministro a recusar qualquer “perseguição fiscal a estrangeiros”. No

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SEF extinto: Portugal promete “novo paradigma” no acolhimento dos imigrantes com nova agência

Mundo Lusíada com Lusa O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) foi extinto dia 29 às 00:00, entrando em funções a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), que sucede a este serviço nas questões administrativas de emissão de

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OAB SP lança e-Book sobre a regulamentação de vistos e residência temporárias da CPLP no Brasil

A novidade, regulamentada em setembro deste ano, trata-se da possibilidade de solicitação de visto temporário oferecido a cidadãos da Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste para virem ao Brasil

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Alterações à Lei da Nacionalidade podem impactar descendentes de judeus sefarditas e cidadãos que contestam “artigo 14”

De acordo com o advogado luso-brasileiro Paulo Porto Fernandes, que atuou na Assembleia da República de Portugal como deputado, sendo eleito pela emigração pelo círculo de fora da Europa, “a concessão da nacionalidade portuguesa aos descendentes de judeus sefarditas, expulsos da Península Ibérica em 1492, deveria terminar em dezembro de 2023

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