“Quando se esperava uma revisão da Constituição que aumentasse os poderes legislativos da região, designadamente os fiscais, e acabasse com os complexos centralistas e com conflitos desnecessários, temos uma revisão feita às escondidas nos gabinetes recônditos de São Bento, que vai dar em nada e que constituirá mais um fracasso”, afirmou.
As creches vão poder abrir mais dois lugares em cada sala, anunciou a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, indicando que esta é uma das medidas que vai permitir criar cerca de “seis mil lugares” ainda este ano.
Governo permite a creches ter mais crianças por sala e estima acréscimo de 6 mil lugares Leia mais »
O relatório preliminar da comissão de inquérito parlamentar sobre a TAP conclui pela inexistência de evidências de interferências políticas na gestão da empresa e salienta os impactos negativos para os trabalhadores resultantes do plano de reestruturação.
Da Redação com Lusa O Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, “está bem disposto, a falar normalmente”, depois de ter tido uma indisposição no fim de uma iniciativa em Almada, disse o chefe da sua Casa Civil. De acordo com
Presidente português “está bem disposto” após desmaio em Almada Leia mais »
Em causa está o anúncio feito pela Ordem dos Advogados Portugueses que, após deliberação do seu Conselho Geral, e por unanimidade, fez “cessar o regime de reciprocidade de inscrição de Advogados(as) atualmente em vigor”, já com efeitos a partir de 5 de julho.
O país já atribuiu a cidadania a 57 mil descendentes de judeus sefarditas entre 2015 e 2021 e milhares de brasileiros já se beneficiaram da lei, criada como forma de reparação histórica. O caso do brasileiro, que atualmente vive em Fortaleza, foi considerado como exceção e ganhou agilidade em meio aos milhares de pedidos de nacionalidade por sua idade e saúde fragilizada.
“As conquistas são inegáveis e o crescimento material é visível. Porém, para que também seja mais inclusivo e durável, terá que ter, como simetria, um forte crescimento espiritual”, afirmou o chefe de Estado, ao discursar na sessão solene da Assembleia Nacional comemorativa do 48.º aniversário da independência de Cabo Verde.
A Direção-Geral do Patrimônio Cultural (DGPC) inscreveu o Culto a Santa Joana, prática que remonta a 1490 e que se realiza a 12 de maio em Aveiro, no Inventário Nacional do Patrimônio Cultural Imaterial.
Culto a Santa Joana inscrito no Inventário do Patrimônio Cultural Imaterial Leia mais »
Governo português está a preparar a contratação de 300 médicos cubanos para o SNS, tendo já pedido parecer sobre o processo de reconhecimento de qualificações ao Conselho de Escolas Médicas Portuguesas (CEMP) e à Ordem dos Médicos.
Recrutar médicos estrangeiros mostra que Governo não quer investir no SNS – sindicato Leia mais »
