março 2020

MP alterada tira o artigo que suspendia contrato de trabalho durante epidemia

O governo federal editou medida provisória (MP) com uma série de medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública no Brasil e da emergência em saúde pública decorrente da pandemia da covid-19. A MP já entrou em vigor neste domingo ao ser publicada em edição extra do Diário Oficial da União, e tem validade de 120 dias para tramitação no Congresso Nacional

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Cerca de 3 mil viajantes já retornaram ao Brasil, maior número de brasileiros em Portugal

Ministério das Relações Exteriores (MRE) estabeleceu um Grupo Consular de Crise para assistência aos viajantes brasileiros que estão no exterior e foram afetados pela pandemia do novo coronavírus. Os viajantes podem preencher um formulário para receber informações sobre o covid-19.

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