9 de abril de 2019

Aprovado em Brasília medida provisória que viabiliza empréstimos para santas casas

A comissão na Câmara dos Deputados que analisa a Medida Provisória 859/18 aprovou, na tarde desta terça-feira, o relatório da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB). A MP regulamenta pontos pendentes relativos às operações de financiamento para entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS).

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Terra do samba, Rio de Janeiro anuncia folclore português como patrimônio imaterial

O governador do estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, assinou uma lei, no dia 28 de março, que declara o folclore português como patrimônio histórico e cultural, de natureza imaterial, do estado fluminense. A lei nasceu por iniciativa da deputada estadual Martha Rocha, que mantém ligações com Brasil e Portugal.

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