6 de dezembro de 2018

Brasil e Portugal assinam protocolo para oferecer aulas de português nas Nações Unidas

Brasil e Portugal assinaram, na quarta-feira na sede da ONU, em Nova Iorque, um protocolo de cooperação que permite que sejam dadas aulas de português na Escola Internacional das Nações Unidas. O projeto-piloto dirige-se a alunos da escola que desejem aprender a língua em contexto extracurricular.

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Câmara aprova que agressor pague ao Governo por atendimento de saúde da vítima

Em Brasília, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite de terça-feira o projeto de lei que obriga agressor a ressarcir o Sistema Único de Saúde por custos com vítimas de violência doméstica. A medida, que visa aumentar o rigor da Lei Maria da Penha, também determina que dispositivos de segurança usados no monitoramento das vítimas sejam custeados pelo agressor.

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Timor-Leste pede ajuda a Portugal para juízes e procuradores “consolidar desenvolvimento da Justiça”

Governo de Timor-Leste pediu a Portugal apoios para a justiça, incluindo juízes, procuradores, defensores públicos, advogados e oficiais de justiça portugueses, disse em Lisboa o ministro da Justiça timorense, estendendo o apelo aos países lusófonos.

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