10 de janeiro de 2018

No Brasil, Presidência veta financiamento para educação e aprova financiamento público para partidos

Segundo ele, o sistema português seria um bom mecanismo. “Um deputado eleito, se deixasse seu partido, continuaria exercendo o mandato, em respeito à vontade do eleitor, mas não poderia ingressar em outro partido senão no fim daquele período. Perderia, portanto, a eleição seguinte

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Regulador obriga EDP Comercial a eliminar expressões que induzem clientes ao erro

Nas referidas cartas aos consumidores, há ainda menção à ausência de custos de mudança para a EDP Comercial – “voltar para a EDP é fácil e não tem custos” -, o que “induz e é entendível como uma vantagem da EDP Comercial, quando tal corresponde a um direito dos consumidores na mudança para todo e qualquer comercializador”.

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