De acordo com o documento, a taxa “entra em vigor a 01 de março de 2018, não se aplicando às reservas comprovadamente efetuadas antes dessa data” e é devida por noite, “até um máximo de sete noites seguidas por pessoa, ou estada, independentemente de reserva
Porto aprova taxa turística de dois euros a partir de 1 de março Leia mais »
Também a secretária de Estado da Modernização Administrativa, Graça Fonseca, disse que, em 2018, o Estado passará a enviar notificações para particulares e empresas por email, simplificando assim os procedimentos.
Governo cabo-verdiano anunciou nesta sexta-feira ter declarado a situação de emergência hídrica no país por causa da falta de chuvas, com medidas para racionalizar a utilização da água, em que a prioridade será o consumo humano.
Cabo Verde declara situação de emergência hídrica por falta de chuvas Leia mais »
Trata-se de uma mulher que está disposta a gerar um filho da sua filha, que retirou o útero por razões clínicas.
Justiça autoriza primeiro contrato para gestação de substituição em Portugal Leia mais »
Também em defesa do anterior executivo, o deputado centrista Hélder Amaral considerou que PS, PEV, BE e PCP “não estão preocupados com os utentes nem com o serviço o postal”.
PSD e CDS rejeitam culpa na degradação do serviço dos correios de Portugal Leia mais »
O atual presidente, de 76 anos, foi acusado de ter recebido cerca de 6,5 milhões de euros em comissões, além de ter alegadamente tomado decisões importantes da CBF quando era apenas vice-presidente.
Presidente da Federação Brasileira de Futebol suspenso 90 dias pela FIFA Leia mais »
A Constituição Cidadã de Ulisses Guimarães e Bernardo Cabral, conformada para reger um país parlamentarista, hospedou, em Plenário, uma República Presidencialista.
Judiciário, Ministério Público e Advocacia Leia mais »
“Língua Portuguesa” hoje escrita e falada por 300 milhões de pessoas.
Algumas referências sobre o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa Leia mais »
Portugal é o país lusófono com melhor resultado, tendo mais de 80% da sua população coberta (o relatório não especifica a percentagem de acesso acima dos 80%).
Angola é país lusófono com a pior cobertura de serviços básicos de saúde Leia mais »
O executivo, presidente da Câmara Portuguesa de Belo Horizonte, contou que tem sido muito procurado por pessoas interessadas em investir em Portugal, hoje visto como um destino viável, já que é um país estável com uma economia em crescimento.
Empresários da diáspora no Brasil procuram novas ligações com Portugal Leia mais »
