junho 2017

Após incêndio, presidente de Portugal ordena aprovação de projetos de prevenção

Assembleia da República tem até o dia 19 de julho – antes do recesso parlamentar – para aprovar todos os projetos sobre as questões florestais e de prevenção de incêndios, conforme determinação do presidente Marcelo Rebelo de Sousa. Os projetos de lei dispõem sobre o cadastro florestal, banco nacional de terras, benefícios fiscais para gestão florestal, regimes jurídicos da arborização e rearborização – que tenta bloquear o plantio do eucalipto.

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