No caso de um menor, filho de pais casados, a autorização de saída deve ser emitida e assinada por um dos progenitores, apenas se o menor viajar sem nenhum deles; caso o menor viaje com um dos progenitores não carece de autorização, desde que não haja oposição do outro.
Realidade Jurídica: Viagens de menores para fora de Portugal Leia mais »
Por Humberto Pinho da Silva Circula, pela Internet, oportuno abaixo-assinado, com origem no Brasil, que aborda o uso excessivo de estrangeirismos e neologismos, na nossa língua. Pretendem os subscritores, que se deixe de importar vocábulos de outros idiomas, já que
A “LÍNGUA” BRASILEIRA Leia mais »
Em representação do Consulado de Portugal falou o adido Gonçalo Capitão exaltando as relações entre Brasil e Portugal e valorizando a importante solenidade realizada na Câmara de São Bernardo e parabenizando pela organização.
Dia de Portugal é comemorado com Sessão Solene na Câmara de São Bernardo Leia mais »
