janeiro 2016

TST condena empresa a indenização de mais de R$ 236 mil a português por dano e assédio moral

Por violação dos artigos 186 e 927 do Código Civil, e 5º, incisos V e X, da Constituição da República, a Primeira Turma do TST fixou a indenização por dano moral em R$ 157.600 pela falsificação da assinatura e em R$ 78.800 pelo assédio moral. A decisão foi por unanimidade.

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