Por violação dos artigos 186 e 927 do Código Civil, e 5º, incisos V e X, da Constituição da República, a Primeira Turma do TST fixou a indenização por dano moral em R$ 157.600 pela falsificação da assinatura e em R$ 78.800 pelo assédio moral. A decisão foi por unanimidade.
Já o candidato presidencial Marcelo Rebelo de Sousa destacou hoje que, apesar da mudança de política do Governo, existe “uma continuidade do Estado português” em relação à redução do déficit, e declarou-se “feliz por isso”.
Eleições: País “está a trabalhar para Lisboa” alerta Henrique Neto Leia mais »
“VINHO DO PORTO” ficará eterno, ele já antes da formação do Portugal, na Lusitânia, já existia porque os Romanos com seus “Centuriões e Legionários” na Região do Douro o tomavam e o deliciavam com saudades da pátria Roma.
Vinho do Porto – A história monumental do famoso vinho mundial Leia mais »
Após a loucura mística de D. Sebastião, como vimos, e o inconsequente “sebastianismo” que se lhe seguiu, Portugal foi reabsorvido por Castela.
O Portugal dos espanhóis e a dinastia indecisa dos Bragança Leia mais »
A carga tributária brasileira tem crescido, desde 1996 (26,74%), de forma constante, salvo o pequeno hiato de 2009, estando, segundo os dados disponíveis da Receita Federal em 2013, no patamar de 35,95% do PIB.
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Direito, engenharia civil, sociologia, economia, arquitetura e relações internacionais são os cursos mais procurados. Em razão da demanda, medicina é o único curso no qual a Universidade de Coimbra não abre vagas para estudantes brasileiros.
Aumenta número de estudantes brasileiros em Portugal com aceitação do Enem Leia mais »
PS na Assembleia Legislativa da Madeira afirmou que o Governo Regional, ao remeter para o Governo da República a responsabilidade do restabelecimento da ligação marítima com o continente, revelou “incompetência”.
Oposição na Madeira critica “postura de resignação” do Governo Regional Leia mais »
Na Baixada Santista não foi diferente. Apesar de poucas entidades, em 2015 muito se falou de eventos marcados nos mesmos dias, uns atrapalhando os outros e isso, como se sabe, não ajuda ninguém.
Várias empresas do setor empresarial do Estado contactadas pela Lusa continuam sem saber como vão pagar o subsídio de férias este ano, afirmando o Ministério das Finanças que “a questão está a ser estudada”.
Empresas do Estado não sabem como vão pagar subsídio de férias Leia mais »
Eduardo Cabrita declarou que o Governo português quer, ao longo deste ano, preparar o terreno em termos legislativos e técnicos para que, em 2017, as presidências das áreas metropolitanas sejam eleitas de forma direta.
Governo português quer eleição direta para áreas metropolitanas em 2017 Leia mais »
