12ª edição Fórum de Lisboa debate avanços e recuos da globalização e as novas fronteiras

O Lisbon Public Law Research Centre do ICJP da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e a FGV Justiça realizam o XII Fórum de Lisboa. O evento ocorre nos dias 26, 27 e 28 de junho e terá lugar na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com transmissão em direto pelo Youtube do IDP. Interessados podem realizar as suas inscrições gratuitamente pelo site: https://www.forumdelisboa.com/2024/inicio.

Essa é a 12ª edição do Fórum de Lisboa, que se consolidou como um ambiente relevante para o debate de temas contemporâneos. Segurança pública, sistemas de governo, democracia e tecnologia são tópicos discutidos nas edições há mais de uma década e que impactam diretamente nas políticas públicas do Brasil, de Portugal e dos demais países europeus.

Este ano, sob o tema central “Avanços e recuos da globalização e as novas fronteiras: transformações jurídicas, políticas, econômicas, socioambientais e digitais”, o Fórum de Lisboa contará com mais de 40 painéis. Diversas vertentes e impactos da Sustentabilidade serão abordados nas mesas de Agenda Verde e Desenvolvimento; Transição Energética; ESG e Sustentabilidade Corporativa; Desenvolvimento Sustentável, Globalização e Inovação; Regulação Financeira e Mercado de Carbono; Sustentabilidade na Administração Pública e Mudanças Climáticas e Cidades Resilientes.

Outros painéis abordarão questões econômicas e de infraestrutura, como a Colaboração entre Concorrentes; Concessões de Serviços Delegados; Infraestrutura na Economia Global; Agronegócio na Economia Global; Governança Orçamental; Justiça Social e o Federalismo Fiscal na Reforma Tributária e as Reformas Tributárias sobre Renda e Consumo.

O diálogo entre Política e Justiça será explorado nas mesas Judicialização da Política; Instituições Democráticas e Teoria do Direito; Jurisdição Constitucional da Revisão de Políticas Públicas; Direito à Saúde na Sociedade Democrática; Diálogos e Tensões entre a Jurisprudência Nacional e Internacional, entre outros. O papel do setor privado também será abordado em painéis como Responsabilidade Social: o papel do setor público e do setor privado; O papel do setor privado na Prestação de Saúde; Recuperação Empresarial na economia global etc.

Importantes lideranças luso-brasileiras estarão presentes no evento, dentre elas o presidente da Assembleia da República Portuguesa, José Pedro Aguiar-Branco, o ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil Gilmar Mendes; o ministro do Superior Tribunal de Justiça do Brasil, corregedor nacional do Conselho Nacional de Justiça do Brasil e coordenador do Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário – FGV Justiça, Luis Felipe Salomão; e o professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, coordenador científico do Lisbon Public Law Research Center e consultor sénior do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros de Portugal, Carlos Blanco de Morais. Entre os palestrantes, também está a secretária-geral da Conferência das Nações Unidas de Comércio e Desenvolvimento, Rebeca Grynspan.

Do país anfitrião, participarão ainda do Fórum, Vitalino Canas, presidente do Fórum de Integração Brasil Europa e Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; José Fernandes Farinha Tavares, presidente do Tribunal de Contas de Portugal; Agostinho Costa, major-general de Portugal, Vice-presidente do Centro de Estudos EuroDefense-Portugal (2018-2023) e Mestre em Relações Internacionais pela Universidade Lusíada de Lisboa; Nuno Piçarra, juiz da Corte Europeia de Justiça; Carlos Carreiras, presidente da Câmara Municipal de Cascais; José João Abrantes, presidente do Tribunal Constitucional de Portugal, Membro do Conselho de Estado de Portugal e professor Catedrático da Universidade Nova de Lisboa; e Margarida Blasco, ministra da Administração Interna de Portugal.

A partir dos principais temas relacionados à globalização, serão lançados, durante o XII Fórum de Lisboa, mais de 10 livros e pesquisas do FGV Justiça sobre Dispute Board, E-commerce, Online Dispute Resolution; Inteligência Artificial; Consensualidade; O que é desinformação no Judiciário Brasileiro?; Um estudo sobre o processo de recuperação de empresas, entre outros estudos, além das transcrições das palestras proferidas durante o XI Fórum de Lisboa, realizado em 2023.